Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Empreendimentos Imobiliários SPE Limitada e dar parcial AGRAVADO ADVOGADO provimento para excluir o pagamento de multa de dois por cento sobre o valor atualizado da causa em favor dos reclamantes, e AGRAVADO ADVOGADO manter os demais termos da sentença, inclusive o valor da AGRAVADO condenação de quinhentos mil reais e custas de dez mil reais, pelas reclamadas, tudo nos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 75 (...) A indevida inscrição em cadastro de inadimplente, bem como o protesto do título, geram direito à indenização por dano moral, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofrida pelo autor, que se permite, na hipótese, presumir, gerando direito a ressarcimento que deve, de outro lado, ser fixado sem excessos, evitando-se enriquecim

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA. NR. PROTOCOLO : 104027-29.2013.8.09.0171 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERMANO GOMES DA SILVA LEITE VITIMA : JOAO BATISTA DE ALMEIDA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ART

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA DILOSA DE OLIVEIRA PINHEIRO HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) ANTONIA MARLENE DA SILVA SOUSA HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS CAMPELO HILZIANE LAYZA DE BRIT

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) MARIA DILOSA DE OLIVEIRA PINHEIRO HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) ANTONIA MARLENE DA SILVA SOUSA HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) RAIMUNDA LOPES DOS SANTOS CAMPELO HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB: 8708/PI) MUNICIPIO DE PEDRO II ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB: 5610/PI) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO ROSARIO CAFE DE SOUZA Ficam as partes, por seus advoga

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1093 RECLAMANTE ADVOGADO LEANDRO LOPES DOS SANTOS JOAO CARLOS MAGALHAES PRATES(OAB: 99782/SP) OBELISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) LM NOVA TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA ME GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS(OAB: 271235/SP) OB

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 589 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Candeias Centro Administrativo S/N, Fórum Teixeira de Freitas, Jardim Ouro Negro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-970 Centro Administrativo S/N, Fórum Teixeira de Freitas, Jardim Ouro TEL.:(71) 36011610 – EMAIL: 2avaracad@trt5.jus.br Negro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 19507 VOTOS Agravados: Maria Raimunda Lopes dos Santos Leandro Lopes dos Santos Diego Silvestre da Silva Obratec Empreiteira e Material para Construção Limitada - ME Acórdão Processo Nº AIRO-1001173-20.2016.5.02.0028 Relator MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO AGRAVANTE LM NOVA TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA ME ADVOGADO GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS(OAB:

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 19486 Agravo de Instrumento da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP Agravante: LM Nova Técnica Comércio e Serviços de Instalação Limitada - ME VOTOS Agravados: Maria Raimunda Lopes dos Santos Leandro Lopes dos Santos Diego Silvestre da Silva Obratec Empreiteira e Material para Construção Limitada - ME Acórdão Processo Nº AIRO-1001173-20.2016.5.02.0028 Relato