Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 9623 Ficam V. Sa. intimadas de despacho com link para participarem da PODER JUDICIÁRIO audiência TELEPRESENCIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO INDAIATUBA/SP, 26 de janeiro de 2021. PROCESSO: 0011949-78.2019.5.15.0077 - Ação Civil Pública Cível ANAISA SANTOS FREITAS Servidor AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU RÉU: EUROART COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5662 Advogado: Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros (OAB:PE13236) Executado: Raimunda Lima Ferreira Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: j

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO WAGNER VELOSO MARTINS(OAB: 37160/BA) GABINETE DA DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA Depto Pessoal PM - BA - Coordenação de Administração da Folha de Pagamento 3º Batalhão da Policia Militar TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA PIRES GRANJA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4881 JOSE MURILO BARBO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 553 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4574 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000039-29.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Nalene De Araujo Coelho Costa (OAB:PE24702) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3488 O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE IMPORTARÁ NA dependências dos fóruns. Deverão, ainda, chegar com APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE antecedência mínima de 30 minutos para checagem de tal FATO, DE ACORDO COM A LEI. exigência. Ciência ainda que a presente notificação será expedida apenas aos patronos das partes, as quaisdeverão comparece

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4575 Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Raimunda Lima Ferreira Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000039-29.2019.8.

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2223 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES A sessão será gravada exclusivamente para fins de uso interno, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência e , na hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes este fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SENDO VEDADA A DI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4573 Verifica-se que a petição inicial está devidamente instruída, atendendo aos requisitos insertos no art. 330 e § 2º do art. 700 do CPC/2015, razão pela qual se impõe a expedição, de plano, de mandado de pagamento no valor de (valor do débito) a se cumprir em desfavor do acionado. Deverá ser advertido o acionado que, em caso de pagamento do débito, ficar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1084 É que a Corte Constitucional deliberou fixar a tese inscrita naquele tema em assentada posterior. É dizer que o STF, até o presente momento, não deliberou definitivamente acerca de nenhuma das teses propostas. O §11º do art. 1035 do NCPC legisla que: “A súmula da decisão sobre a repercussão geral constará de ata, que será publicada no diário oficial e