18 Conclusão de Pesquisa rafaella candelária lemos - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo, da Secreta
terça-feira, 02 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GERALDO MAGELA GONÇALVES LACERDA, MASP 1017899-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100016. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Val
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 15/04/2015, que nomeou LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100109. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL11001
8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/06/2015, a prorrogação da disposição de IRACY VIANA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 373595-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/ Centro de Saúde de Virgem da Lapa, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/06/2015, a prorrogação da disposiç�
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 72.417 - no uso de suas atribuiç
terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul
quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 72.417 - no uso de suas atribuiç
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 04/2020, 12 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em exercício, no uso de atribuição prevista no art.93, Inciso I da Constituição Estadual e Lei Estadual nº 2