Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 23 0125761-44.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB12.450-A.EMBARGADO(s) José Ednaldo Gomes Diniz. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. 85.2015.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Sindicato Intermunicipal dos

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 CIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: IntimeseCom base art. 523/ CPC intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor da condenação, e 523§1º CPC/15 sob pena de penhora BACENJUD 00063 Processo: 0019348-51.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 Melissa Abramovici Pilotto 028185 - A • 993; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 446; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 1164; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 83; Milton De Andrade Rodrigues 096231 - Sp • 84; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 674; Moises Batista De Souza 149225 - A • 698, 1085; Moises Batista De S

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 14 ART. 1.025 do Novo Código de Processo Civil. REJEIÇÃO DA SÚPLICA ACLARATÓRIA. - É de se rejeitar os embargos de declaração que visam rediscutir a matéria julgada ou quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. - “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscito