193 Conclusão de Pesquisa rafael lima soares - em: 28/05/2025
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Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 A: SIMONE BATISTA DE MENDONCA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAMO BRANCHES MACIEL. R: ANTONIO ARISTEU TORRES VIANA. R: KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO. R: LUCIANA MARIA DA CRUZ. R: LUCY MARY SOARES DE SOUZA. R: RAFAEL LIMA SOARES. R: SIMONE BATISTA DE MENDONCA. Adv(s).: D
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas Número do processo: 0729625-28.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: ALAMO BRANCHES MACIEL, ANTONIO ARISTEU TORRES VIANA, KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO, LUCIANA MARIA DA CRUZ, LUCY MARY SOARES DE SOUZA, RAFAEL LIMA SOARES, SIMONE B
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0729625-28.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ALAMO BRANCHES MACIEL. A: ANTONIO ARISTEU TORRES VIANA. A: KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO. A: LUCIANA MARIA DA CRUZ. A: LUCY MARY SOARES DE SOUZA. A: RAFAEL LIMA SOARES. A: SIMONE BATISTA DE MENDONCA. Adv(s).: DF1959000A - TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advo
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 questão de fundo que é discutida nestes autos: ausência de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual do reajuste. Conclui-se, pois, que o julgamento do RE n° 905357/RR afetará diretamente a questão debatida nos autos. Há de se destacar que não se desconhece que a Lei Distrital nº 5.174/2013 não trata diretamente de concessão de reajuste escalonado. Contudo, a sua aplicação com
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ALAMO BRANCHES MACIEL, ANTONIO ARISTEU TORRES VIANA, KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO, LUCIANA MARIA DA CRUZ, LUCY MARY SOARES DE SOUZA, RAFAEL LIMA SOARES, SIMONE BATISTA DE MENDONCA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 N. 0713707-18.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE ALENCAR CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713707-18.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE ALENCAR CARVALHO R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte R
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região desembaraçados, de propriedade dos executados e aptos à garantia da presente execução, tudo nos termos do despacho de ID. 5221 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JONAS GOMES(OAB: 99153/SP) PAULO CESAR MAESTRO - ME Cicero Liborio de Lima(OAB: 114272D/SP) 2505b87. Intimado(s)/Citado(s): - OEBSON MARCELINO DOS SANTOS SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2021. CRISTIANE FARIA DOS SANTOS
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001523-38.2022.5.02.0241 RECLAMANTE RAFAEL LIMA SOARES ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP) RECLAMADO NB COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS LOPES(OAB: 401052/SP) PERITO EDGAR SALLUM BULL 9957 - NB COMERCIAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fic
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 8072 Em primeiro lugar, com fulcro no artigo 1º da Lei n. 6.858/80, intime- vista que, até a presente data, não houve o cumprimento integral do se a parte reclamante para que obtenha junto ao INSS, no prazo de despacho de Id 1f54883. 20 dias, a certidão de dependentes habilitados ao recebimento de COTIA/SP, 20 de outubro de 2022 pensão por morte ou certidão negativa
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 16513 pressupostos legais de admissibilidade. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente 2. JUÍZO DE MÉRITO. Ricardo Artur Costa e Trigueiros. 2.1. Danos morais por violação ao direito de imagem. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimos Entendo que a veiculação da imagem do autor mesmo em catálogo Desembargadores Maria Isabel Cueva Morae