Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º c/c art. 12, inciso II, alínea b do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo notificado da realização de atividade de fiscalização tendo como objetivo verificar a idoneidade das notas fiscais emitidas. Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 2423523 2597409 2754943 2775310 3054814 3060852 3156593 3254547 3379864 3473063 3618519 4276739 6372080 7487721 8390254 10102598 10280162 10395218 10416006 10623783 10653731 12322772 10329373 2580686 6381131 8557480 2723740 3036662 5258660 7451644 2615524 3194321 5334560 10492171 227132 547554 584052 1490317 1836048 2099315 2385011 2392298 2573301 2600328 2769917 2864114 3090982 3128550 3141876 3155199 3603784 3672748 3744984 3990017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 197/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora B.O.R., MASP 1351819-6, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 149/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora M.A.T, MASP1286505-1, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 176/2018. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente ERRATA RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017 – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA que altera a Resolução SESP nº 28, publicada no dia 20 de 04 de abril de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual. Onde se lê: RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valcenir L. Martins-447111 Vando F. Nascimento-87205 Wellington C. Silva-593131 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Olair C. G. Tomé-233997 Poços de Caldas Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá: Marcilio C. Oliveira-138179 Itajubá Ratificar a transferênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ERRATA: PrefeituraMunicipal de Durandé: Na publicação do dia 14 de janeiro de 2015,IOF, P. 009/2015, onde se lê” 23/02/2015 leia-se 16/02/2015 onde se lê 09:00 leia-se 08:30. Eduardo Andrade Câmara- Pregoeiro 1 cm -28 656450 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 010/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de materiai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1