Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 a gratuidade da justiça, pois os documentos coligidos aos autos comprovam a alegada hipossuficiência. Pede a Agravante que sejam suspensos os efeitos da r. decisão agravada até o julgamento do mérito deste Agravo. Sustenta, em abono de sua pretensão, que o valor penhorado na sua conta poupança é impenhorável, nos termos do art. 833, inc. X, do CPC, por ser inferior a 40 (quarenta) salários mínim

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 N. 0704697-35.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANE BORGES FIORENZA. Adv(s).: DF30565 - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: DF08067 - ROBINSON NEVES FILHO. R: QUALICORP S.A.. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizad

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 concernentes às ?despesas com o novo plano de saúde contratado e de exames/consultas/diagnósticos no período que o Embargante e sua filha ficaram sem o plano das embargadas e tiveram que se submeter a carência do novo plano? ? e da QUALICORP, quanto à ilegitimidade da Administradora de Benefícios) revela tentativa de modificar o entendimento firmado pelos julgadores, o que é inadmissível na via e

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 CASTRO VITA. R: QUALICORP S.A.. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728243-34.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFO

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 RÉU: ARLEY LOPES DE ATAIDES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ELISSILENE MARTINS DOS SANTOS em face de ARLEY LOPES DE ATAIDES. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 11384998). A infor

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Nº 2017.01.1.018681-7 - Procedimento Comum - A: CARMEN ARBIZU OLTRA. Adv(s).: DF026089 - Ana Paula Chedid de Oliveira Lima. R: ELIZIANE MARIA DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. R: GRAZIELE CRISTINA COSTA FREIRE. Adv(s).: (.). R: ERICA BATISTA VARGAS SCHUMANN. Adv(s).: (.). R: RANDER SCHUMANN. Adv(s).: (.). R: MARIA LIEGE DE SOUSA LEITE. Adv(s).: DF

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 CPC/2015, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa. 2. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas na apelação, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos declaratórios. 3. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamen

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 N� 0720918-08.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO HENRIQUE PORTO GONCALVES. Adv(s).: DF51341 - CAROLINA HAYDE PORTO FEITOSA. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. CERTIDÃO Número do processo: 0720918-08.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 celebrado entre as partes. Intimem-se. O prazo para o pagamento da obrigação é de 15 (quinze) dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de constrição de ativos financeiros da devedora (art. 523, §1º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2016. Nº 0704010-70.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ATALIBA DIAS RAMOS. Adv(s).: DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R: QUALICOR

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0704010-70.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: QUALICORP S.A.. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. A: Bradesco Saúde. Adv(s).: DF33133 - GUILHERME SILVEIRA COELHO. A: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: ATALIBA DIAS RAMOS. Adv(s).: DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. Número do processo: 0704010-70.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMP