Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1349/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de abril de 2016 até 08 de abril de 2017. Assinatura: 12/04/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente). Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2015 - CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927. 1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 28 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$ 1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Teso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Gestão AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº. 1321075 - 55/2014 Objeto: Medicamentos para Tratamento a Glaucoma (Alto Custo) Abertura da Sessão dia 04/06/2014 às 10h00min O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061 Belo Horizonte, 20 de maio de 2014. 2 cm -22 561293 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 20/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 08 783143 - 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anjos Rocha, Matrícula: 1156911-8 - CPF: 062.311.086/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 181/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para receber a Bolsa de Educação de Mobilidade Internacional oferecida pelo Banco Santander (Brasil) S/A em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social período de 03 a 30 de agosto de 2014. Órgão de Lotação: Unidade de Exercício: Endereço do Local de Trabalho: Telefone de contato: Nome completo: Assinatura da Chefia: 80 cm -03 566478 - 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração de plano de trabalho com adequação de projeto. Ampliação de meta com utilização do saldo residual e acrescer o valor de R$ 16.111,14, proveniente de rendimentos financeiros, passando o valor do convênio original a R$ 616.323,70. Prorrogar a vigência até 18/11/2017. Foro: Belo Horizonte. 3 cm -16 927987 - 1 Empresa Mineira de Parcerias S.A Extrato do 2º Termo aditivo