CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7580 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002597-03.2019.8.05.0201 AUTOR: PATRICIA PEREIRA DA SILVA e outros RÉU: CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATAIDE JOSE DA SILVA ATANASIO NOLASCO BITTENCOURT AUCILEIA REJANE DE FARIA AUREA NIVEA GOMES FIGUEIRO VIEIRA AURELICE GONCALVES FARIAS AURENI DE QUADROS FARIA OLIVEIRA AURI SOUZA CABRAL SILVA AURITA MARIA DE MATOS SANTOS AURORA MARIA DAS GRACAS DUARTE AUTA MARIA RODRIGUES AUXILIADORA PERPETUA LIMA DE SALES AVANILDE OLIVEIRA SANTOS AZELI MARIA DA SILVA BEATRIZ CATARINA MOL DA SILVA BEATRIZ CATIZANI PARREIRA BEATRIZ DE MACEDO OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso STI N.º: 294 / 2017 Processo: 3952/HOR/602 – SIGED: 00207225.1501.2017 Linha: 3952 – Manhuaçu/Caparaó. Interessado: Viação RioDoce Ltda. Assunto: L3952 Manhuaçu/Caparaó: Partida de Manhuaçu: Alterar o horário de 10:30h diário para 10:00h. ATP 3952-1 Manhuaçu/ Alto Jequitibá: Partida de Alto Jequitibá: Implantar horário de 08:15h segunda-feira a sábado. ATP 3952-2 Manhuaçu/Alto Capa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 78/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor: Para a SRE Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/09/2015 - 158.I, 07999345 Arlete Luiza da Silva Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 08006132 Sonia de Fatima Medeiros Venancio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 29/07/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08023731 Maria Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 158.I, 08055139 Norma Pereira Torres – PEB – 2 - Belo Horizonte 15 - 31/07/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 0816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719