Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 49/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante e, ainda, o disposto no Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 15 -Compete a todo o corpo funcional da CGE realizar o monitoramento da evolução dos níveis de risco e da efetividade dos planos de ação relativos aos processos e ações em que estiverem envolvidos ou que tiverem conhecimento. Parágrafo único -Caso sejam identificadas fragilidades ou necessidades de aperfeiçoamento nas ações, processos ou nos controles adotados, os agentes públicos de que trata ocaputdeverão reportar os fatos ao ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaboticatubas Defensoria Pedro Leopoldo Defensoria Criminal Sete lagoas 2ª Defensoria Criminal Ribeirão das Neves 1ª Defensoria Criminal 3ª Defensoria Criminal Defensoria de Cooperação e Conflitos REGIONAL MUCURI Novo Cruzeiro Defensoria Geral REGIONAL NORTE Montes Claros Defensoria do Júri Defensoria de Cooperação de Conflitos Regional Luiz Roberto Costa Russo Criminal e Execuções Penais 1ª Defensoria Cível Defensoria de Cooperação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo andar, Centro, Betim/MG – CEP: 32.600-115, será realizada em duas etapas: 1ª) A partir das 10h do dia 23 de outubro de 2018: - Defensorias de Cooperação e Conflitos; - 1ª e 2ª Defensorias das Famílias. 2ª) A partir das 10h do dia 13 de novembro de 2018: - Defensorias de Cooperação e Conflitos; - 1ª, 2ª e 3ª Defensoria Criminal; - Defensoria de Execuções Penais. Para a Correição Ordinária ficam convidados os Defen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo Compulsoriamente, - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de 2º Ten PM, o n. 082.464-9, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROMOVENDO E TRANSFERINDO COMPULSORIAMENTE - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 093.944-7, 2º Sgt QPPM Ednaldo Pinto Viana, do 10º BPM, a partir de 15/02/16, e sua transferência a partir de 16/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 07/03/15. 093.946-2, 2º Sgt QPPM Eloi Rodrigues da Cruz, do 50º BPM, a partir de 11/02/16, e sua transferência a partir de 12/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/16. 093.949-6, 2º Sgt QPPM Evaldo Mendes dos Santos, da 13ª CIA IND,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os seguintes militares: Ao Posto de 2º Tenente 101975-1 SUBTEN QPPM WEVERTON INACIO DE OLIVEIRA 18 CIA PM IND , a partir de 11/05/2020 , e sua transferência a partir de 12/05/2020 102414-0 SUBTEN QPPM EVALDO DA CONCEICAO DE FREITAS 5 BPM , a partir de 31/08/2020 , e sua transferência a partir de 01/09/2020 105952-6