Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 620 de valores de R$ 1.000,00 para R$ 5.000,00. Pelo provimento parcial do recurso adesivo da reclamada principal para, alterando a sentença, determinar que os cálculos sejam refeitos para: Acórdão a) que seja observada a prescrição quinquenal já pronunciada na sentença; e b) em relação aos reflexos dos valores pagos "por fora" sobre as férias mais 1/3, seja observ

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Execução, registre-se no sistema o valor pago e libere-se em favor 206 - MARIA DOS SANTOS SILVA do reclamante através de alvará de transferência, observando as retenções, se houverem. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 02 de agosto de 2022. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0017104-94.2018.5.16.0004 AUTOR JUL

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Em atendimento ao disposto no art. 24-A, inciso I, do Regimento 2399 porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Interno deste E. Regional, houve parecer do d. Ministério Público do Trabalho por meio do ID Num. 401135e, oficiando pelo Pelos mesmos motivos, conheço do recurso ordinário conhecimento de ambos os recursos, pelo desprovimento do adesiv

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU JOSE CARLOS SAMPAIO LOPES MATIAS MACHADO(OAB: 3053/MA) URBANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - ME SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS(OAB: 3691/MA) ADALBERTO CORDEIRO FURTADO MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO RÉU RÉU 186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1b039 proferido nos

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2382 contrarrazões. Decisão do Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto declarando-se impedido para atuar no processo (ID Num. 5cd3394) Conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, Em atendimento ao disposto no art. 24-A, inciso I, do Regimento porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Interno deste E. Regional, houve parec

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1054 dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeitar os Advogado: FELIPE TANAKA MOREIRA - OAB: RN0010518 embargos de declaração. EMBARGADO: SIND DOS PROFIS DE ENF T D M E E EM HOSP Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP E C DE S DO RN Nº 41/2020. Advogado: ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA - OAB: Natal/RN, 14 de dezembro de 2

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 100 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (16ª do Trabalho da 16ª Região, em sua 21ª Sessão Ordinária (16ª Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia primeiro de Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia p

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2365 ADMISSIBILIDADE O 2º reclamado apresentou contrarrazões ao recurso adesivo (Num. 7912b8e). Apesar de devidamente intimada, a 1ª reclamada não apresentou contrarrazões. Decisão do Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto declarando-se impedido para atuar no processo (ID Num. 5cd3394) Conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, Em atendime

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 927 Parecer do MPT pelo conhecimento dos recursos e pelo provimento parcial do recurso adesivo interposto pelo Reclamante (ID cb724a6).. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. Evidenciado o dano, o nexo causal, bem como comprovada a culpa da reclamada pela ocorrência do acidente de trabalho, faz jus o trabalhador à É o relatório indenização por danos morais pretendida. V

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 936 ADVOGADO(S) : THAÍS DE ARAÚJO PAIVA RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : VT DE LUZIÂNIA JUIZ(ÍZA) : ROSANA RABELLO PADOVANI A MM. Juíza ROSANA RABELLO PADOVANI, da Vara do Trabalho de Luziânia-GO, pela r. sentença de fls. 285/301 (ID 524b4e4), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por JULIANO DA CUNHA COUTINHO em face de ALBERTO ANTONIO BORGES - ME O R