Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1292 exclusivamente, em nome do Dr. Thiago Francisco de Melo Cavalcanti, OAB/PE nº. 23.179. No mérito, nego provimento aos recurso ordinários interpostos. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar que as publicações doravante sejam veiculadas à Petróleo Brasileiro S. A. Petrobrás

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 567 sentença que julgou procedente o pedido de pagamento de RECORRENTE: APARECIDA MARIA DA CONCEICAO, diferenças de adicional de insalubridade. HOSPITAL VIDA S/S LTDA - EPP Acórdão RECORRIDO: APARECIDA MARIA DA CONCEICAO, HOSPITAL ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma VIDA S/S LTDA - EPP do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 235 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VINICIUS MEDRADO GUIMARAES Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSO DE AMBAS AS PARTES." SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021. VINICIUS MEDRADO GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000169-20.2017.5.05.0036 Re

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1328 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Si

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ACÓRDÃO 1310 RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Desembargador Relator Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 223 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, deferir, em favor do reclamante, os benefícios da justiça gratuita, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da União para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sem o terço c

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS RENATO SIMÕES acompanhou o julgamento com restrições quanto aos fundamentos lançados no capítulo referente à prescrição. 81 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARLY XAVIER DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0002101-47.2016.5.05.0531 LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO BENEDITO MARQUES PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, falta de impugnação específica; NEGAR PROVIMENTO aos recurso da reclamante e da Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Sindical e Hospitalar; e DAR PROVIMENT

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8693 CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, SONIA MARIA LACERDA E JOSÉ RUFFOLO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA Acórdão São Paulo, 27 de junho de 2017. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 6. Ante o exposto,

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO CESAR PIRES(OAB: 12204/BA) ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 90 ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA Intimado(s