Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2364 Marques - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Haron Gusmão Doubovets Pinheiro (OAB: 279982/SP) (Defensor Dativo) - Herega Casagrande Carlos dos Santos (OAB: 279283/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002431-94.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1289 Nº 0127241-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Tony Coelho Amaral - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. Remeta-se cópia deste, IMEDIATAMENTE, por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1866 Nº 0107964-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Sérgio Miquelini - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão combatida. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1450 INCISO III, DA LEI Nº 8.137/90 E ARTIGO 1º, INCISOS V E VII, § 1º, INCISOS II E III, E § 2º, INCISOS I E II, DA LEI Nº 9.613/98, E ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.252/54, MANTIDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E EMISSÃO DE DUPLICATA SIMULADA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DAVA PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1865 competente exame criminológico. V.U. - Advs: Jose Rodolfo Furlan (OAB: 111057/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0072733-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Sanchez Júnior - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministeria

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ declaração de voto”. RECURSO INOMINADO nº 0000584-63.2017.9.26.0010 (nº 000236/2017 - Processo de origem: 080136/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, VINICIUS FARIA SANTOS, OABSP 365579 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2102ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (nº 001142/2016 - Processo de origem: 073724/2015 - 1a AUDITORIA ) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrid

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 198/222 E 234/246V Interessado(s): FERNANDO MARCELO DE ALMEIDA LIMA CB PM RE 105907-6 Advogado(s): HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA, OABSP 159494 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câ

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 194/196V E 211/220 Interessado(s): ALDO ALAN DE PAULA 2.SGT PM RE 965405-4 Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417, FERNANDO FABIANI