90 Conclusão de Pesquisa projeto de estudo - em: 04/06/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4602 19/83 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 28/07/2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº DO P.A: ASSUNTO: FUND. LEGAL: VALOR: CONTRATADA: DATA: 8985/2011 Análise quanto à possibilidade de efetuar novo contrato de adesão com a Boa Vista Energia S/A Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 R$ 62.436,00 Boa Vista Energia S/A Boa Vista, 22 de julho de 2011. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 29 de julho
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1638 Processo 009.07.114818-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fabio Moreira da Silva - José Paulo Gomes Oliveira - SENTENÇA Reclamação:009.07.114818-1 - Procedimento do Juizado Especial CívelRequerente:Fabio Moreira da SilvaRequerido:José Paulo Gomes Oliveira VISTOS. Dispensado o relatório nos termos do art
Diário da Justiça Eletrônico Destino: Zona Rural do Município de Rorainópolis/RR Motivo: Cumprimento de mandados ANO XIV - EDIÇÃO 4601 36/80 Diretoria - Geral Boa Vista, 28 de julho de 2011 Período: 20 de julho de 2011 Quantidade de 0,5 (meia diária) Diárias: NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO Alessandra Maria Rosa da Silva Oficial de Justiça Enéias da Silva Motorista 3. Publique-se e certifique-se. 4. Após, encaminhe-se à Secretaria de Orçamento e Finanças, para pro
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Advogado Reclamado Advogado MARCELO VOLKART DE CARVALHO(OAB: 35138/DF) Tasso de Siqueira Ottoni RICARDO NOGUEIRA DUARTE(OAB: 19342/DF) Conclusos os autos para exame da petição das fls. 1001/1006, protocolizada pelo executado Tasso de Siqueira Ottoni para desconstituir o bloqueio online realizado em conta bancária de sua titularidade, ao fundamento de que o numerário prové
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3249 3 – DA ATUAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TJAM E ESMAM 3.1 – Compete à ESMAM a responsabilidade pela elaboração do Edital, seleção de alunos, controle de frequência e notas, apoio Pedagógico por meio do Centro de Apoio e Suporte ao Aluno – CASA/ESMAM e ao final, a emissão do certificado de conclusão, além das outras previstas no Termo de Co
3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista denegado. Nesse contexto, uma vez que a Agravante não se insurge, fundamentadamente, contra a decisão que deveria impugnar, nos termos do artigo 932, III, e 1.016, III, do CPC/2015, o recurso encontra-se desfundamentado. Ante o exposto, e amparado no artigo 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento da Reclamada. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 NASCIMENTO - ESPÓLIO DE RAIMUNDA SOUZA DA COSTA 3299 legais de fiscalização, a empresa prestadora não teria provocado aos herdeiros do reclamante as lesões que", pugna pela ADVOGADA: DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA manutenção da sentença primeva. 2ª RECORRIDA: ACRE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME 2 FUNDAMENTOS ADVOGADA: DELZUMIRA KOURI 2.1 CONHECIMENTO 3ª R
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3072 2.4 – O XV CPCM, será oferecido na forma de Ensino Remoto em ambiente virtual (no portal do Complexo de Ensino Renato Saraiva-CERS), conforme os termos da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas e o Complexo de Ensino Renato Saraiva. 3 – DA ATUAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TJAM
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 67 Portanto, estando os débitos da impetrante com a exigibilidade suspensa, restando ela em situação regular, não poderia o Sr. Procurador Geral do Estado ter tomado providências para a cobrança, nem o Sr. Secretário da SEINFRA ter retido os valores dos pagamentos dos contratos. Verifico, ainda, que os contratos são regulares
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 508 e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a intimação do representante do Ministério Público.De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de audiência de conciliação, nem ambas as partes tenham se manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência