Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2545 RECOMENDAÇÃO. - Advs: Bruno Borin Boccia (OAB: 374730/SP) - Vinicius Jonathan Caetano (OAB: 411054/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1114067-30.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 4027 de pessoa(s) cadastrada(s) junto ao aludido programa para receber a interessada, com informação acerca de seus dados pessoais para lavratura do termo de guarda. Sobrevindo a informação, lavre-se termo de guarda provisória e encaminhe-se ao Programa Família Acolhedora para os devidos fins. Comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2949 Tupi Paulista, 16 de abril de 2018. - ADV: THATI IARTELLI MIRANDA RODRIGUES ESGALHA (OAB 271855/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIO BRASILINO DOS SANTOS EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3912 novembro de 2020. - ADV: ANA GABRIELA TORRES (OAB 245983/SP) Processo 0004104-37.2018.8.26.0638 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - S.M.M. - Vistos. 1) - Fls. 74/78: defiro a habilitação do advogado. 2) - Anote-se junto ao cadastro de partes e representantes, dando-se ciência ao interessado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 159 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 145 Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor do Município de Cândido Sales, cujo objeto refere-se à obrigação de o ente federado implementar o Programa de Acolhimento Familiar, conforme previsão constitucional e legal. Requer, em caráter de antecipação de tutela, que o requerido “comprove, no prazo de 30

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 133 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000244-52.2013.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ VITIMA: COORDENADORIA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA - SERPAI Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOSELIA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2345 de Destituição do Poder Familiar c.c. Pedido para Aplicação de Medida de Proteção movida pelo Ministério Público contra A. da S. C., figurando como interessada a recém-nascida L. M. da S. C. Ante o contido às fls. 22/29 e 45, verifica-se que a condição da requerida em relação à interessada é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3619 Intimem-se, inclusive, a Dra. Defensora (fls. 01). Requisite-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP) Processo 0005602-42.2016.8.26.0638 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública - A.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 771 pessoal devem ser pleiteados naquele Juízo.Citem-se. Int. ADV. JOSE BORGES DA ROSA OAB: 243.137; 09/09 I AÇÃO DE ALIMENTOS reqt. Alcides Monteiro Bastos Filho reqd. Marilene Bastos de Oliveira Fls. 189 : A embargante está duplamente equivocada. Nada impede a livre fixação de alimentos pelo juiz que ap