Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.813 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. DO PÚBLICO-ALVO 2.1. Público-alvo prioritário: Magistrados, Agentes de Segurança, Militares, Motoristas, Colaboradores, Técnicos e Analistas do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2.2. Números de vagas: 100 (cem) vagas. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Pré-requisitos: Acesso a um computador com conexão à Internet para realização das atividades, acesso ao Google Meet e Ambiente Virt

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6213 91/98 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral PORTARIA Nº 679/2018/DRH-CG/DRH/DG/DPG Em 16 de maio de 2018. A Defensora Pública-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o art. 113 e §§ da LCE nº 164/2010; Considerando a Resolução CSDPE nº 51, de 05 de abril de 2018; e Considerando o Processo SEI Nº 00815/2018. Defensoria P�

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.840 Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor(a), em 25/05/2021, às 17:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. TERMO DE POSSE DE NASSARA NASSERALA PIRES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, nesta ci

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.812 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4982619 0 MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO 92155587 Requerimento Deferido 5025859 1 MARCELO WALBERTO BORGES DA SILVA 4537598 Requerimento Deferido 5014045 0 MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS 0130569742 Requerimento Deferido 5037836 8 MARILENE GOULART VERISSIMO ZHU 15499721 Requerimento Deferido 5045291 6 MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA 1140501127 Requerimento Deferido 4994026 0

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.812 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como princip

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.855 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e oito centavos), equivalentes à proposta de 6h (seis) horas do tutor Thiago Jacoud Martins, bacharel Direito, cujos valores estão sujeitos à alteração conforme avaliação da oportunidade e conveniência pela Direção da ESJUD. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O cancelamento de inscrição poderá ser feito pelo participante até 48 (quarenta e oito) horas antes da data do iníci

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.856 de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano”, sendo que o crime de ameaça tem pena máxima de detenção de 06 (seis) meses (art. 147, CP). 19. Ademais, convém destacar que a própria magistrada titular da Vara Cí

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.833 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO diversos órgãos como Ministério da Economia - ME; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC, Polícia Federal - PF, TST, Câmara dos Deputados, Exército Brasileiro, Polícia Militar do Distrito Federal, dentre outros. Atua como palestrante em Felicidade e bem- estar na educação e em organizações públicas e privadas. Currículo Lattes.    1.3. Carga horá

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO X - gerenciar as férias e licenças dos servidores; XI - conceder diárias; XII - cancelar os registros de penalidades de advertência e de suspensão, observado o disposto no inciso anterior; XIII - decidir: a) os processos de avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório; b) os processos de progressão e promoção de servidores nas carreiras do Poder Judiciário do Estado do Acre; c) os requerimentos de servidores referentes a direitos e vant

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9151 Nessa linha, passa-se a aferir se a desigualdade remuneratória Assim, é possível identificar que, do quadro de pessoal de entre técnicos sociais de diferentes localidades encontra amparo atendimento do programa NAVCV (id 497011a), o salário de técnico legal. social (Direito), na Região Central (Belo Horizonte), era de Pois bem. R$2.905,40, e nas demais region