Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 2333 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Caso a reclamada tenha interesse em parcelar o débito conforme previsão expressa do artigo 745-A do CPC, deverá, no prazo supra, providenciar o depósito individualizado da parcela referente à entrada de 30% do valor atualizado da condenação total imposta, PODER JUDICIÁRIO responsabi

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 contábeis, sendo condenado ao reconhecimento da pontuação do 2089 invocado. referido curso. Trata-se de assunto claramente abordado na fundamentação sentencial e que, ressalte-se, sequer foi objeto da Da análise dos autos dessume-se que o autor juntou o certificado condenação. de conclusão do curso de ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NÍ

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9845 forma indireta em 31/08/2019 (último dia trabalhado e observados os limites do pedido). PISO SALARIAL - DIFERENÇAS Em consequência, e diante da ausência de comprovantes de O Reclamante também alega que a 1ª Reclamada não observava o quitação, defere-se ao Reclamante o pagamento das seguintes piso salarial previsto nas normas convencionais da categoria e par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 204 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às 16h30min, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 47 1. Análise das condições de saúde dos trabalhadores; 2. Avaliação de serviços de saúde; 3. Desafios para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS); 4. Determinantes sociais em saúde; 5. Mortalidade materna e na infância; 6. Processo saúde-doença e suas implicações nas políticas públicas de saúde; 7. Promoção de saúde e prevenção de doenças na prática clínica; 8. Rede de atençã

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que o desenvolvimento de atividade fiscalizatória desempenhada pela União Federal, por meio do Ministério da Educação, é exteriorizada mediante processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de curso superiores, dessa forma, o referido Ministério, realiza a fiscalização do serviço educac

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que o desenvolvimento de atividade fiscalizatória desempenhada pela União Federal, por meio do Ministério da Educação, é exteriorizada mediante processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de curso superiores, dessa forma, o referido Ministério, realiza a fiscalização do serviço educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n° 1500.01.0027434/2018-29 Processo de Compra: 1501558-02/2019 DESPACHO Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico nº27/2019do Núcleo de Assessoramento Jurídico daSubsecretaria de Gestão Logística, da SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HABILITAÇÃO, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/ FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 02 de março de 2021. 4 cm -02 1452044 - 1 Secretaria de Estado de Educação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSI