Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 RESOLVE: Designar a Servidora Marina Nidia Ferreira Dos Santos – Matrícula Nº 80845454/ 1, para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: CONTRATO Nº 72/2021 – BIOLIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de OPME’S para realização de procedimento em paciente do SUS (VALMI OLIVEIRA SOUZA) na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV. VIGÊNCIA: início em 29/01/2021 e término em 28/04/2021 PROCESSO: 2020/1

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 107 ordem pública, conhecível de ofício. Cabe exclusivamente ao empregador a obrigação quanto aos recolhimentos previdenciários não efetuados na época Natal, 07 de novembro de 2014. oportuna, conforme prevê o art. 33, § 5º, da Lei 8.213/91, no valor a ser apurado a partir da aplicação da alíquota própria, sobre as verbas de saldo de salário e 13º salário,

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  23 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 CONTRATADO: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ/MF: 63.872.493/0001-70 Endereço: Trav. Enéas Pinheiro, 875, Bairro da Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.083-156, telefone: (91) 3277-2395 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 648478 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Ratificação da Dispensa de Licitação Número da Dispensa nº 058/2021 Data: 22/04/2021 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Preside

Diário Oficial ● 02/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir: Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302142782880000 Fonte de Recurso: 0269001022 Natureza de Despesa: 33903000 DO VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DO FISCAL DO CONTRATO: Marineide Souza Bastos - Farmacêutica na Fundação Hemopa. DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2019. ASSINA

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 39 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N°172 , DE 16 DE MAIO DE 2019 O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE-PARÁ nº 33.779 de 11 de janeiro de

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550  37 Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 206, DE 29 DE MARÇO DE 2021 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22 de junho de 2020, Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 201

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.145 PORTARIA N° 548, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE -PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022; Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: Designar a Servidora MILENA MOREIRA BORGES PALHETA (matrícula n° 54182341/ 2), pa

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 537, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019, Considerando o disposto no Decreto

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO: 2019/129828 Nº DA INEXIGIBILIDADE: 06/2019 DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019 PARTES/ CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: aquisição de material permanente (monitor) para atender o simulador adquirido pela UEPA, para o Laboratório de Simulação Realística, a fim de proporcionar um melhor aprendizado aos alunos nas

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA Nº 096, DE 05 DE MARÇO DE 2020. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019. - Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decre