Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): RICARDO LIMA DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOHN LENNON DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 25.916). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 0858499-97.2019.8.15.2

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick Macedo – OAB/PB 10.033. RELATOR

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000892-57.2018.815.0171. 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: WASHINGTON RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima OAB/PB nº 24.991). 31º - FÍSICO) A

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 2015, DJe 10/02/2015)(grifei) - Súmula 541 do STJ: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.” - No tocante à aplicação de juros acima de 12% (doze por cento) ao ano, apesar das instituições financeiras estarem inseridas

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 01234447320128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabal

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado CERAMICA JARDIM LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recur

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676 ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: D. D. V., REPRESENTADO POR SEUS GENITORES ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RANGEL GERMINO. ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. ADVOGADO: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA (OAB/ PB 27.787). RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808623-08.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA CO

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 9 FARIAS OAB/PB Nº 7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 EMBARGADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SI

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 ___________________________________________________________________________________________________ 2020.012.434 Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton 13/01/2020 a 26/02/2020 ___________________________________________________________________________________________________ 2020.050.877 Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton 27/02/2020 a 07