Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0801382-06.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Jeane Lúcia Bezerra da Silva.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0844872-31.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Construto

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 querque de Andrade e Lucibel Albuquerque de Andrade.Advogado(s): Carlos Alberto de Sá Junior – OAB/PB 24.837.Agravado(s): Carlos Sena de Andrade.Advogado(s): Francisco Fortunato de Sousa Junior – OAB/PB 18.542. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.52) Agravo de Instrumento nº 081034078.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Públic

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081046647.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Simone Rose Silva de Oliveira Cabral.Advogado(s): Márcio Philippe de

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 080130594.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadir Leopoldo Valengo e Advogados Associados – ME. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo - OAB/PB 4.423.Agravado(s): Vijai Elétrica do Brasil Ltda. Advogado(s): Manolys Marcelino Pass

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).204) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816568-80.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wand

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Francisco Bezerra de Carvalho Júnior - OAB/PB 15.638.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Apelação Cível nº 0800216-80.2018.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Francisco das Chagas da Costa Souza. Advogado(s): Pablo Ferreira

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Agravo de Instrumento nº 080836436.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - ME.Advogado(s): Matheus Pedrosa Tavares Dariva - OAB/PB 28.023.Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora R

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 080499346.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):.Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082717271.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): Francisco Barbosa Leite.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A