Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 301 § 3.º do NCPC. ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/ CE) - Processo 0188893-76.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA e outro - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. - Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. De

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 384 CE) - Processo 0164024-78.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Pinheiro Vieira - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais em face da gratuidade que lhe foi deferida, condenando-o n

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 297 do Nascimento - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros e outro - Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais em face da gratuidade que lhe foi deferida, condenando-o nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 271 na petição inicial. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais em face da gratuidade que lhe foi deferida, condenando-o nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja exigibilidade ficará suspensapor até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, § 3.º do NCPC. ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1088 custas processuais, em face do quanto disposto no artigo 12 da Lei 1060. Int. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP) Processo 0008648-03.2012.8.26.0566 (566.01.2012.008648) - Procedimento do Juizad

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1527 363 e outro - Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Deixo de condenar o promovente nas custas processuais em face da gratuidade que lhe foi deferida, condenando-o nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja exigibilidade ficará suspensapor até 5 (cinco) an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1340 diante do valor da execução fiscal. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP) Processo 1000409-92.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal com relação ao IPTU do exercício de 2010, pela ocor

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 383 ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0140713-58.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Jaiane Almeida de Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Deixo de condenar o prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 714 por prazo indeterminado, até que a atual situação se resolva de forma definitiva. Assim, com a normalização das atividades, tornem-me os autos conclusos para nova designação de audiência.Façam-se as anotações necessárias e intimem-se as partes desta decisão. Int. - ADV: RAYANE MARTINS PEDROSO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 717 necessárias e intimem-se as partes desta decisão. Int. - ADV: JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS (OAB 212267/SP) Processo 1500565-92.2018.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S. - Vistos. Considerando o teor da Portaria 02/2020 emitida por este Juízo em atendimento �