Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 completou a turma julgadora. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Ausente, justificadamente, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Leonidas Bueno Brito, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 11 de abril de 2017. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE

Seção III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO POSTERIORMENTE, O ACUSADO, FOI CITADO E OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, FLS 118/125, ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL REQUEREU AINDA, A SUA QUEBRA DE SIGILO, DA VíTIMA E DA TESTEMUNHA FABíOLA ÀS FLS 170/172, SONILDA LOURDES DA SILVA PACíFICO, GENITORA DA VíTIMA, REQUEREU A SUA HABILITAçã

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5437521.70.2018.8.09.0000 COMARCA DE NR.PROCESSO: 5437521.70.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA IMPETRANTE : GILBERTO CARLOS DE MORAIS PACIENTE : MARLON BARIANI MACEDO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DECISÃO O advogado Gilberto Carlos de Morais, profissionalmente estabelecidos na cidade de Go

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2012. 00015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.70.01.003767-5/PR RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : GILMAR SALVADOR ADVOGADO : Defensoria Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 804 sido apresentadas, no prazo legal. Em seguida, vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões e em seguida, independentemente de nova conclusão, autos à Superior Instância, com as cautelas de estilo. Às providências. Processo 0000651-41.2018.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulneráve

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW LEONARDO CRUZ DOS SANTOS reu preso MAYCON GOMES DA SILVA reu preso DANIEL CHIARETTI e outro SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00074365220124036181 5P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. TIPIFICAÇÃO DA GRAVE AMEAÇA. ROUBO A VEÍCULO E CARGA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE E

Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 125/2012 Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008438-07.2003.404.7002/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : GEORGE WALLINGTON ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : Mario Andre Badures Gomes Martins e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. NULIDADE. INTIMAÇÃO DA DEFESA. MOEDA FALSA. GUARDA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. 1. Apesa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 10 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Sabino da Silva Marques. Revisor: Wellington José de Araújo EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PRETENSA ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDADA EM DEPOIMENTOS E DOCUMENTOS COMPROVADAMENTE FALSOS. ART. 621, II, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE. USO DOS DADOS DO

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 SIMPLES EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO P�

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000767-65.2008.4.03.6005/MS 2008.60.05.000767-0/MS RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica MARCOS FABRICIO BOLZAN LUCIANA BARBOSA PIRES PAULO AFONSO OURIVEIS 00007676520084036005 1 Vr PONTA PORA/MS EMENTA PENAL. CRIME DE DESCAMINHO. ARTIGO 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. APE