Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 671 Contrarrazões pela 1ª Reclamada de id. 114b364. Conheço do recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado, Contrarrazões pelo 3º Reclamado de id. 559dfc2. porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Contrarrazões pela Reclamante de id. 497bcf5. Conheço do recurso ordinário interposto pela Reclamante, porquanto preenchidos os pressupost

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 656 Razões da 1ª Reclamada (Localcred Teleatendimento E Telesservicos LTDA) de id. d18af6a. Polemizam-se as seguintes temáticas: (I) uniformização de jurisprudência; (II) aplicação da lei n.º 13.429/2017; (III) vínculo de emprego e benefício da categoria dos bancários; (IV) horas extras. Conheço do recurso ordinário interposto pelo 3º Reclamado, porquanto pre

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1430 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Isto posto, examinados os pressupostos de admissibilidade recursal, sem embargo de nova apreciação pelo Juízo ad quem, RECEBO o recurso inominado (art. 43, Lei nº 9.099/95; Enunciado nº 166/FONAJE). Intime-se a parte Recorrida, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 593 25 Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - AUTOR: Vanísio Santana de Araújo e outros - RÉU: Estado de Alagoas- DECISÃO Em análise percuciente da apelação interposta, verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, visto que o presente é cabível, tempestivo, há interesse e legitimidade do recorr

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 641 extras; (IV) intervalo do art. 384 da CLT. Razões do 2º Reclamado (Banco Bradesco S.A) de id. 922a723. Polemizam-se as seguintes temáticas: (I) nulidade por negativa de 2.1. CONHECIMENTO prestação jurisdicional; (II) vínculo de emprego e benefícios da categoria dos bancários; (III) horas extras; (IV) intervalo do art. 384 da CLT. Razões da 1ª Reclamada (Loc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1429 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA VILELA CHAVES MARCOLINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JÉSSICA TEIXEIRA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2019 ADV: MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA (OAB 19091/CE) - Processo 0009722-36.2017.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ana Karoline da Silva - REQUERIDO: TIM CELULAR S

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Preliminar de admissibilidade 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1. CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário interposto pelo 4º Reclamado, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. PREJUDICIAIS MÉRITO RECU

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 899 Conhece-se do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada (Arcelormittal), porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.1.3. CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DO RECLAMAMTE Conclusão da admissibilidade Conhece-se do recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.1.2.

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Conheço do recurso ordinário interposto pelo 4º Reclamado, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Conheço do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conheço do recurso ordinário interposto pelo 1º Reclamado, porquanto preenchidos os pressupo

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. MÉRITO Conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Deixo de conhecer dos tópicos denominados "LEGITIMIDADE E DA COMPETÊNCIA D