CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 261 Relatora 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 8016503-76.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Espolio De Wanda Seixas Paranhos Advogado: Eduardo José Bulcão De Queiroz Cunha (OAB:BA19440-A) Requerido: Espólio D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 162 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008788-51.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE CAMACAN Advogado(s): LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS (OAB:PE21439) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Diante da interposição de Recurso Especial, encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos, nos termos do art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 280 Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria, para certificar o valor das custas devidas, bem como o código de referência na Tabela de Custas. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 13 de maio de 2022. Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 89 Interessado: Jarson De Lima Azi Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821-A) Suscitante: Desembargador ( A ) Relator (a) Do Processo Nº 8020296-57.2021.8.05.0000 Suscitado: Desembargador ( A ) Relator (a) Do Processo Nº 8020296-57.2021.8.05.0000 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno _______________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 149 AGRAVANTE: Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Advogado(s): ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:0030962/PE), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:0022265/PE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao agravo interno interposto pelo COMPANHIA DE ELE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 8014787-14.2022.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador(a) Relator(a) Do Processo Nº 8010845-71.2022.8.05.0000 Suscitado: Desembargador(a) Relator(a) Do Processo Nº 8010845-71.2022.8.05.0000 Inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 165 EMBARGADO: JOELMA APARECIDA DA SILVA Advogado(s): BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO (OAB:BA33419-A) DESPACHO Observa-se que o Recurso foi endereçado à Segunda Vice-Presidência, diante da competência que lhe é atribuída para a analise de admissibilidade de recurso especial/extraordinário, desta forma, encaminhem-se os autos para o referido Órgão Salvador/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 156 7. Desta forma, constatada a conformidade entre o acórdão recorrido e o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral (Temas 339, 784), imperiosa se faz a manutenção da decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 8019486-19.2020.8.05.0000 Agravo In

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad. 1 / Página 165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 8031567-63.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Desembargador ( A ) Relator ( A ) Do Processo Nº 8029325-34.2021.8.05.0000 Suscitado: Desembargador ( A ) Relator ( A ) Do Processo Nº 8029325-34.2021.8.05

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 100 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 0000205-15.2019.8.05.0045 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jeckson Costa Farias Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726-A) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Daniela De Almeida E