Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana C DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 15/2022 Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek De Oliveira 305301 / 4 Lelis Aparecido Duarte DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA Reaviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 360/2016. Critério de Julgamento: “Menor Preço”. Licitação com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação s

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA: Pregão Eletrônico nº. 141/2015: REGISTRO DE PREÇOS: REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de fraldas através de ata de registro de preços solicitados por processos administrativos para atender os usuários do sistema público de saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompan

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG– Aviso de licitação PP 05/2017 – O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de Licitação 9/2017 – Pregão Presencial 05/2017 – Registro de Preço 01/2017. Abertura 06/03/2017 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à população de Capela Nova. Edital na in

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 61 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 6° aditivo. Processo TP 004/2014. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe /MG. Sem Peixe, 06 de abril de 2018. Licitaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Decreto N.º 043/2018 de 12/03/2018 - Dispõe sobre a homologação de Concurso Público - O prefeito municipal de Visconde do Rio Branco-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 73, 98, 99 e seus incisos da Lei Orgânica do Município. Decreta: Artigo 1º - À vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público instituída pela Po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG, torna público o 4º T. A. – Prorrog. de Prazo do contrato nº011/18, Proc. Lic. nº.001/18- T. P. nº.001/18- Contratada:ERASMO CARLOS AZEVEDO-ME, CNPJ nº24.659.442/0001-02.OBJ: Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - Simão Campos, Zona Rural de São João da Ponte-MG, recursos oriundos do MEC – FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013.Fica prorrogada a vigência contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 17 de ouTubro de 2017 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG PreGÃO PreseNCIAl Nº 057/2017 - AVIsO de lICITAçÃO . O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 057/2017, no dia 30 de outubro de 2017, às 09 (nove horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves . Íntegra do edital e demais informações at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 41 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monume