Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0708968-59.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ENIO ROBERTO ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF2488500A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICOADMINISTRATIVA (GATA). EXTINÇÃO GRADUAL. REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS NÃO COMPROVADA. Súmula Vinculante 37. 1. A Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), criada pel

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1064 porDANIELLA ABRAHAO SANTANAe, no mérito, julgo-a reclamada. IMPROCEDENTE, tudo nos estritos termos da fundamentação, que Após, a devolução dos valores, ao arquivo. passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Custas pela executada, no importe de R$ 55,35 - artigo 789-A, inciso VII, da CLT), que deverão ser incluídas nos cálculos.

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Em 28 de Novembro de 2016. WILZA CARLA DOHLER FERREIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0011347-28.2016.5.03.0077 AUTOR POLLYANA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) RÉU ELGE & CIA LTDA - EPP 3779 Processo Nº RTOrd-0011386-25.2016.5.03.0077 AUTOR PAULO DE JESUS ADVOGADO R

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA(OAB: 99210/MG) CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA JULIO CESAR COELHO GONCALVES(OAB: 132491/MG) FERNANDA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 125286/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ITAMBACURI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO POLLYANA PEREIRA DA CRUZ(OAB: 47622/DF) KAROLINY BUHCOOL ALBUQUERQUE POLLYANA PEREIRA DA CRUZ(OAB: 47622/DF) 1701 A Caixa Econômica Federal deverá comprovar a movimentação bancária no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo envio dos comprovantes para o e-mail da Vara, qual seja: svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Intimado(s)/Citado(s): Registre-se,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1037 PODER JUDICIÁRIO PAULO ROBERTO DE CASTRO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Identificação Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.5.2017 (divulgada no dia 12.5.2017). PROCESSO nº 0011347-28.2016.5.03.0077 (RO)07 Belo Horizonte, 12 de Maio de 2017 RECORRENTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A RECORRIDOS: POLLYANA PEREIRA DA CRU, ELGE & CIA LTDA. - EPP LUCIENE

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 3497 Documentos associados ao processo Título Tipo Ata da Audiência Ata da Audiência Edital Processo Nº RTOrd-0011347-28.2016.5.03.0077 AUTOR POLLYANA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO RAFAEL GUSMAO DIAS SVIZZERO(OAB: 110082/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) RÉU ELGE & CIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ELGE & CIA LTDA - EPP PODE

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Num Processo Recurso Recorrente Recorrente Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 2016 00 2 019191-2 Recurso Extraordinário ADI SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL SINDSER DF Dr.(a) IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555) DISTRITO FEDERAL Dr.(a) IVAN MACHADO BARBOSA

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0728063-21.2016.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: RAIMUNDO MARCOS FERREIRA LOPES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo C

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF3213200ASANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF2997100A FABRICIO FONTOURA BEZERRA NAO CONHECIDO. UNANIME. Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0717074-79.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) CLARO S.A. GRUPO CLARO S.A FELIPE GAZOLA VIEIRA