Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 575 Vistos. Considerando-se os termos da Portaria Conjunta nº 1.268/20 da Vistos. Presidência e da Corregedoria Regional do TRT desta 4ª Região Considerando-se os termos da Portaria Conjunta nº 1.268/20 da (decorrente da pandemia da Covid-19 - novo coronavírus), a Presidência e da Corregedoria Regional do TRT desta 4ª Região audiência designada para o dia 27/04/

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2169 34 Art. 3‹ - Nomear o Servidor Romeu Eyver Crispino Pinheiro, Supervisor desta Unidade para atuar junto ao Setor do Patrimônio, na condução da referida transferência; Art. 4º – Disponibilizar o telefone 88 – 99623-0257, para eventuais urgências a serem tratadas, haja vista a indisponibilidade do telefone devido ao processo de transferência; Art. 5‹ -Determinar a com

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2138 de 2018; • Aquisição de 30 rádios comunicadores portáteis digitas para PODER JUDICIÁRIO melhoria na comunicação da Polícia Civil Regional (menor valor JUSTIÇA DO dos orçamentos apresentados R$ 75.685,00 - 09.09.2019. 6 PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 30 de junho de 2021. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO Destinatário: MAGALI APARECIDA PERCINCULA DA SILVA - A/C ADVOGADO PROCURADORES PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Pela presente, fica o destinatário notificado - inclusive por seu constituinte e assistente técnico - quanto à petição da Perita médica, anexada no feito supra no dia 16/01/2023, na qual esta 141 SERRALHERIA F.S. RODRIGUES LTDA. - ME WAGNER DE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 817 19) 9166-98.2014.8.06.0171/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE TAUA/CE REQUERENTE.: SILVESTRE GONÇALVES NETO .”Pelo presente, fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da sentença prolatada nos sobreditos autos que diz:(...) À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO, conforme petição de fls. 148/150 extingui

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 889 unidade judiciária (varacax_06@trt4.jus.br), devendo os Perícia médica: determina-se a realização de perícia médica para documentos ser encaminhados em arquivo com formato pdf. verificação da existência - ou não - de nexo causal/concausal entre EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE a condição clínica do(a) Autor(a) e o ambiente labor

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 62 PORTARIA Nº 05/2018 Disciplina o recolhimento de valores apreendidos em procedimentos policiais de Competência do Juizado Especial da Comarca de Crato-CE. O Dr. RENATO ESMERALDO PAES, Juiz de Direito em respondência pelo Juizado Espcial Cível e Criminal da Comarca de Crato-CE, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO a apreensão de valores em especie, em alguns

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 659 Independentemente de qualquer decisão futura a ser proferida em Braga; segunda instância, a discussão remanescente no feito diz respeito 3.2) Delegado da Polícia Civil Regional de Icó/CE, Sr. Gláuber apenas a quem será o novo proprietário do imóvel penhorado, uma Pedro Ferreira de Siqueira. vez a executada não interpôs recurso contra a decisão deste Ju�

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 887 Fica, desde já, concedido ao(à) Experta médica o prazo de 20 dias PERCINCULA DA SILVA, salvo se justificada eventual para entrega de seu laudo, a contar da data em que a perícia seja impossibilidade. realizada. - Secretaria Municipal de Saúde - UPA CENTRAL As partes e assistentes técnicos serão intimados por meio de seus (jursaude@caxias.rs.gov.br) Procura

Caderno 1 - Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2325 24 públicos, como ruas e avenidas, estabelecimentos que promovem festas e outros congêneres, depois das 22:00 horas para as crianças e depois as 00:00 horas para os adolescentes. §1º. Entende-se por responsável a pessoa que é tutora ou detenha a guarda da criança ou adolescente. §2º. Considera-se criança, conforme determina a Lei, a pessoa até doze anos de idade inc