Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALEX SANDRO MARCAL DE OLIVEIRA CRIZOSTIMO JUIZ DE DIREITO : ROZEMBERG VILELA DA FONSECA ==============================================================

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1373 provada nestes autos, em razão do princÃ-pio da especialidade, não configura infração aos artigos 33 (tráfico de drogas) e/ou 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/2006, mas a figura tÃ-pica prevista no art. 37 da mesma lei de drogas. Passo a analisar a participação dos acusados JAMES TUANAMA SHICA, LUIZ EVITO DOS SANTOS CARVALHO, FLÃVIA DE NAZARÿ MENEZES

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1972 MENEZES BARATA, ouvida na PolÃ-cia como testemunha (fl. 05), disse que vivia há 10 anos com o denunciado JAMES, com que possui um filho ainda criança e que veio a Mosqueiro acompanhando o seu companheiro para lazer, sem nada saber a respeito da droga encontrada no veÃ-culo ou no sÃ-tio, sendo que ficou na praia do Chapéu Virado, aonde almoçou com os seus filhos. Em JuÃ-zo (mÃ-dia à fl.

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 1A/1C, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCOS A NDERSON ALVES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTI FIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA S O AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT UNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIME

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 O O REU. ALEGACOES FINAIS ESCRITAS DO MINISTERIO PUBLICO AS F. 66 /73, NA QUAL RATIFICA O PEDIDO DE CONDENACAO DO ACUSADO PELO CRIM E IMPUTADO NA DENUNCIA, ALEGANDO TER SIDO COMPROVADA A MATERIALID ADE E A AUTORIA DELITIVA. JA A DEFESA AS F. 75/77-V, REQUER A DES CLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA PARA O CRIME DO ART. 12, DA MES MA LEI OU, A APLICACAO DAS PENAS NO PATAMA

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS (FLS. 99). APOS, OS AUTOS ME VIERAM CO NCLUSOS PARA SENTENCA. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR . AS CONDICOES DA ACAO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTADAS NESTES A UTOS. O RITO ADOTADO FOI O PREVISTO EM LEI PARA O CRIME IMPUTADO. NAO HAVENDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM DECIDIDAS, PASSO A APR ECIACAO ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 IS, QUADRA 03, LOTE 03, VILA SAO JOAO, SENADOR CANEDO-GO, FOI DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.8 26/2003. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE, NO DIA 19/11/2017, POR PORTAR, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR, UMA ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, MODELO 635, CABO D E MADEIRA, NUMERACAO 403023, MUNICIADA COM 05

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 438 deferidas as diligencias requeridas pelo Ministério Público.      Santarém, 10 de novembro de 2021.      GABRIEL VELOSO DE ARAÃJO      Juiz de Direito PROCESSO: 00150309620168140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/11/2021 DENUNCIADO:BRUNO CESAR LOPES DA

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2438 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/06/2021---DENUNCIADO:THEODOMIRO DOS SANTOS TEIXEIRA Representante(s): OAB 7147 - SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 26701 GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. M. G. R. DENUNCIANTE:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE:WANDA DOS SANTOS TEIXEIRA. Processo nº 0005661-47.2020.8.14.0501 Vistos etc. A representante do Mi

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 999 BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 01/10/2021 DENUNCIADO:ANTONIO RONALDO DA CONCEICAO DE CASTRO Representante(s): OAB 12063 RAY SHANDY CAMPELO LOPES (ADVOGADO DATIVO) VITIMA:F. S. F. . Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara Ãnica da Comarca de Aurora do Pará 1ª Instância Judicial  _________________________________