548 Conclusão de Pesquisa pessoal do municipio - em: 05/06/2025
Ficha 3 de 55
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DOS AUTOS. COM EFEITO, A REFERIDA NORMA NAO FAZ REFERENCIA SE SE TRATA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO OU PROVISORIO, INCLINANDO-SE A D OUTRINA E A JURISPRUDENCIA PELO PROVISORIO, O QUAL DEFLAGRA, INCL USIVE, A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAV IA, O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TR ANSTORNO AO PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 199989-66.2006.8.09.0093 ( 200601999899 ) AUTOS NR. : 927 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : NOVO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SOCIO RESPONSAVE : CARLUCIO ALVES DE FARIA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (SUSPENSAO DA EXECUCAO FISCAL) O ART. 40 DA LEI N 6.830/8 0 DISPOE QUE SE NAO FOR L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 QUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUST IFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAME NTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENC IA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO DA EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IA, O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TR ANSTORNO AO PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMA NECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIV EL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA . OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NAO TER PREVISAO, CAUSA TRANSTORNO AO PODER JUDICIARIO, VEZ QUE M ILHARES DE PROCESSOS PERMANECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUAL QUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUST IFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAME NTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIV EL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA . OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 430191-42.2006.8.09.0093 ( 200604301914 ) 272 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE JATAI CARLOS LACERDA DE OLIVEIRA 6406 GO - JUVERCI FELICIO VIEIRA 15747 GO - DIGELSON GUEDES DE LIMA 39720 GO - LASARO AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : O ART. 40 DA LEI N 6.830/80 DISPOE QUE SE NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 USIVE, A DENOMINADA PRESCRICAO INTERCORRENTE PREVISTA NO 4. TODAV IA, O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, ALEM DE NAO TER PREVISAO, CAUSA TR ANSTORNO AO PODER JUDICIARIO, VEZ QUE MILHARES DE PROCESSOS PERMA NECEM NOS SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIV EL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA . OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DO PRAZO DE 1 ANO (AGRG NO ARESP 416.008/PR, REL. MINISTRO BENED ITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 26/11/2013, DJE 03/12/2 013). ASSIM, DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO POR 01 ANO, ATE O DIA 19 /07/2019. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. JATAI, 23/07/2018 12:50:04. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SISTEMAS E ARMARIOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, SENDO UM PRIVILEGIO ODIOSO E INJUSTIFICAVEL A FAZENDA PUBLICA. 8. OBSER VO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTID O DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA P