Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 Unidade Gestora: 170106 - Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará. Função: 04 - Administração Sub Função: 123 - Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 - Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Mensal Estimado: R$ 68.509,14 (Sessenta e oito mil, quinhentos e nove reais e quatorze centavos). Valor Total Estimado: R$ 882.110,04

Publicações Judiciais ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do referido processo, citado no prazo de 30 (trinta) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será fixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Caxias do Sul, em 12 de fevereiro de 2015. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005921-65.2013.404.7107/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : DANIEL PASSARELLA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 ONDE SE LÊ: 17101.04.123.1424.8251.339039.0176 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 1424 - Governança Para Resultados 8251 - Gestão Fazendária 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0176 - Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária do Estado do Pará - FIPAT LEIA-SE: Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Funcional Programática/ Atividade

Caderno único ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6615 24/75 Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações) e Resolução TP/TJRR nº 08/2015. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2437 – Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela Rubrica item nº 3.3.90.40. – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa - Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 77.988,00 (setenta e sete m

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 Portaria nº 1356/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no art. 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, inciso III, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200, alterado pelo Decreto 8.377/2014); Considerando os

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 334 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1° TEN PM ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CHEFE DA SEÇ. 5° BPM/CPF: 884.676.352-15 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 335 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 21/63 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 18/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 56/2019 – SEI nº 0008229-28.2019.8.23.8000. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamento de raio x de detecção de objetos, modelo CX6040BI, para atender à demanda do Poder Judiciário de Roraima. CONTRATADA: Techscan Importadora e Serviços Eireli -

Caderno único ● 27/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7059 14/36 CONTRATADA: IHC SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 08.528.462/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2437 - Gestão de Infraestrutura d

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

406  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA Funcional Programática/ Atividade: 17101. 04. 126.1508.8238 Unidade Gestora: 170107 – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará-PROFISCO II Função: 04: Administração Sub-função: 126 – tecnologia da informação Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8238 - Gestão de tecnologia da informação e comunicação Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Mater

Caderno único ● 27/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7059 16/36 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como da Resolução TP/TJRR Nº 26/2006 (e suas alterações), Resolução TP/TJRR nº 08/2015 e Resolução TP/TJRR nº 15/2013. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2437 - Gestão de Infraestrutura de TIC, da U.O. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e , programa de trabalho