Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9265442/2020 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 195/2020 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0187838/2020-06 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIANO PEDROSA MARTINS -ME. Do objeto: contratação de serviços de reinstalação do equipamento Cromatógrafo que está alocado no endereço situado na Seção Técnica Regional de Criminalística - STRC de Montes Claros, localizada na Rua Eusébio Alves Sarmento, 3