Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1966 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jonas Gomes da Silva Castro (OAB: 344654/SP) - Ozana Gaspar de Oliveira (OAB: 367277/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - São Paulo - SP Nº 1001641-17.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1618 correspondente pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM nº 1826/10 e CSM nº 1864/2011, conforme determinado às fls. 51/52.No silêncio, intime-se para os fins do artigo 485, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1529 Excepcionalmente fora determinada a penhora on-line e pesquisas de bens nos sistemas, consignando na decisão de fls. 42/43 que tais medidas seriam adotadas por este juízo enquanto perdurasse a pandemia, mantendo-se, entretanto, o rito da prisão. Diante da desaceleração da pandemia, do avanço da vacinaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 702 cumprimento à regra do art. 543-C do CPC/73, reconhecida para tanto a natureza da remuneração e observância da incidência, uma única vez, dos honorários em benefício do credor, na fase de cumprimento de sentença, pela regra de causalidade. Pelo exposto, ajustada a r. decisão de Primeiro Grau, para sua adequação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 520 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: F. S. O. do B. LTDA. - Agravado: G. B. R. - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão reproduzida a fls. 114/117, mantida integralmente em sede de aclaratórios (fls. 212/213), que em autos de produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2538 suspensão à fls. 260/261 e SUSPENDO O PROCESSO com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Anote-se e comuniquese ao IIRGD.No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória pelo juízo fiscalizador das obrigações.Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: BIANCA BARBOSA BINOTTO DE CARVALHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1967 ambos. Assim agindo, no dia 17/05/2020, as vítimas Manfredo e Cláudia receberam em sua residência flores e uma encomenda sem indicação de remetente, contendo um pênis de borracha/silicone e uma carta ameaçando a vítima Cláudia de estupro coletivo (fls. 27). Em 22/06/2020 foi entregue nova carta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3507 artigo 300, CPC, para concessão da antecipação da tutela. Conformedecisão proferida pelo Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, de extensão temporal da medida cautelar na Açãode Descumprimentode PreceitoFundamental nº 828/DF, destinadaà tutelados direitos à moradia e à saúde de pessoas em situação de vu

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 27 APELAÇÃO N° 0001698-44.2013.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhem.. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) do Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jocelma Cabral da Silva Araújo. ADVOGADO: Henrique Souto Maior (oab/pb 13.017).. APELADO: Município de Caldas Brandão.. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira V