Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010230-23.2019.5.15.0025 AUTOR L.G.T. ADVOGADO ANA PAULA MATHEUS VIEIRA(OAB: 314957/SP) AUTOR L.R.T. ADVOGADO ANA PAULA MATHEUS VIEIRA(OAB: 314957/SP) RÉU HENRIQUE HONORIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO ALBERTO VOTTO SAGGIOMO(OAB: 33881/RS) RÉU MUNICIPIO DE CHUI ADVOGADO LAURA SCHWAB TOUGUINHA(OAB: 23650/RS) RÉU HENRIQUE HONORIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO ALBERTO

Publicações Judiciais ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: KGEPEL PAPÉIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL SARTORI ALVARES ADVOGADO: JULIANO VARGAS DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000500 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008490-75.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: W.R. COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000426 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002251-30.2015.4.04.7210/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: BEST COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) INTERESSADO: ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZ

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000346 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000869-42.2018.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000347 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006882-42.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: MARINE EXPRESS COME

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000753 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003404-51.2017.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: DISBAL DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE: DISBAL DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX BRASIL (IMPETRADO) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERE

Publicações Judiciais ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005665-37.2018.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: NATAN ROBERTO KICKOW AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001250 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006879-63.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MARINE EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MARINE EXPRESS

Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino INTERESSADO : VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino INTERESSADO : VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino 000027

Publicações Judiciais ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : AYRES ESPINDOLA SOARES ADVOGADO : Nelio Abreu Neto INTERESSADO : JOCONTE FOMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA/ ADVOGADO : Ayres Espindola Soares 0000228 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503170957.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RE

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000467 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005883-03.2015.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : XALINGO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : GUILHERME MOISES WAGNER ADVOGADO : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000468 APELAÇÃO CÍVEL 5003299-21.2015.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZ