Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 586 O Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, MM. Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, Estado do Ceará, no uso regular de suas atribuições legais etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele notícia tiverem que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal, proc. Nº 0003128-04.2015.8.06.0117, que move a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 1079 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS SAVIO DE AZEVEDO BRINGEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELIAS BATISTA DE LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1285/2022 ADV: JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM (OAB 12997/CE) - Processo 0003503-93.2017.8.06.0162 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Bv Financeira S/A Financiamento e Investimento e outro - REQUERIDO: Fra

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 1189 manifestarem sobre o laudo retro (119/123). Expedientes via DJ/Portal (MP, Curador Especial e Autores). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se ao fluxo “Concluso Designação de Audiência.” Cumpra-se. COMARCA DE SÃO BENEDITO - 1ª VARA DA COMARCA DE SAO BENEDITO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1003 Nº ORDEM:11.02.2012/001014 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LOUIZI GIEDRE LIMÃO Requerido:ALLYSSON MAX BEZERRA DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 071.01.2011.018655-9/000000-000 - Controle nº.: 001076/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA APARECIDA PONCIANO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 259 FAVOR DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA MEDIANTE FIANÇA NO VALOR DE DOIS SALÁRIO MÍNIMO, E COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO ATÉ QUE SE ULTIME SUA CITAÇÃO NA AÇÃO PENAL. DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO. MARACANAÚ 09/01/15.”.- INT. DR(S). GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA 21) 47806-41.2014.8.06.0117/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: LINDENBERG

Seção II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 512593-55.2011.8.09.0175 : 1363 : ACAO PENAL : WILIANS NASCIMENTO PINHEIRO ADILSON MIRANDA MARQUES VITIMA : ROMILDA RODRIGUES DE MIRANDA ADV ACUS : 15670 GO - MONTOLVANINE FRANCK 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA: 1) CONDENAR WILIANS NASCIMENTO PINHEIRO P

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 650 multa em relação ao crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e a 700 (setencetos) dias-multa em relação ao crime do art. 35, caput, da Lei 11.343/06. Consoante o art. 43, da Lei n.º 11.343/06, e considerando a situação econômica do réu, fixo o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo, vigente à época dos fatos. DO SOMATÓRIO DAS PENAS - DO CONCURSO MATERIAL. Te

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 650 multa em relação ao crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e a 700 (setencetos) dias-multa em relação ao crime do art. 35, caput, da Lei 11.343/06. Consoante o art. 43, da Lei n.º 11.343/06, e considerando a situação econômica do réu, fixo o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo, vigente à época dos fatos. DO SOMATÓRIO DAS PENAS - DO CONCURSO MATERIAL. Te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 280 Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL) TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) Thalles Roberto Rocha Emery (OAB 14434/AL) Thiago Lima Alves (OAB 14816/AL) Thyago Bezerra Sampaio (OAB 7488/AL) Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 17ª Vara Crim

Publicações Judiciais ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

por inépcia da denúncia ou falta de justa causa, tendo em conta a ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal (art. 43, III, CPP) não impede a instauração de outro processo-crime relativo aos fatos em debate, consoante estabelece o parágrafo único do mesmo dispositivo, desde que atendidos os requisitos legais.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma do Tribunal Federal da 4ª Região, por