Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1825 180 Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA JUIZ(A) DE DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALMIRA NOÊMIA DE MELO AVELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2017 ADV: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE (OAB 11710/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1600 106 dia 14 de fevereiro de 2011, nesta cidade. É o breve relatório. No entanto consta nos autos, que no dia 22 de outubro de 2015, o denunciado foi morto, conforme consta Certidão Óbito de fls., 142. TJPR - 8719479 PR 871947-9 (Acórdão) (TJPR) Data de Publicação: 24 de Maio de 2012- Ementa: APELAÇÃO 1 FURTO QUALIFICADO EXTIN

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2336 doação dos bens a Graziela Quaresma e Juan Sebastian Quaresma Peneux, respectivamente, filha da autora e filho comum dos doadores (fls. 15/16). Tais doações, levadas a registro nas matrículas imobiliárias respectivas, foram realizadas com reserva de usufruto vitalício em favor dos doadores, e desde então opera efeito contra terceiros, inclusive a ré, de modo que, com o falecimento de seu mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 298 SENTENÇA MAÍSA KALINE MARQUES DA SILVA E MÁRCIO FELIPE MARQUES DA SILVA, devidamente representados por sua genitora, FRANCIANE MARQUES DA SILVA qualificados nos autos do presente processo, requer a homologação do acordo de pag,. 12 , referente a pensão alimentícia dos seus filhos, conforme certidão de nascimento anexo

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 3260 Juiz de Direito Titular DESPACHO/DECISÃO R.H. Tendo em vista a petição apresentada pelo Ministério Público atualizando os endereços dos acusados, DE FLS. 242/243, determino: 1 ¿ CITAR OS acusados ELDEM BARROS DO CARMO, MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS, MIGUEL LOPES FIGUEIREDO, JANIO ERLON OLIVEIRA e GEIDSON WAGNER FRANCO AMARAL, nos endereços informados. 2 ¿ CITAR por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1544 51 Arapiraca, 07 de janeiro de 2016. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito Comarca de Atalaia Vara do Único Ofício de Atalaia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VILMA LOPES MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1587 223 TJPR - 8719479 PR 871947-9 (Acórdão) (TJPR) Data de Publicação: 24 de Maio de 2012- Ementa: APELAÇÃO 1 FURTO QUALIFICADO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE ART. 107 , I , CP PERDA DE OBJETO RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o recurso interposto pelo acusado que teve julgada extinta a sua punibilidade, pe

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, tornem os autos conclusos. Int. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 29 de maio de 2014. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003453-73.2007.4.03.6002/MS 2007.60.02.003453-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI FRANCISCO MARTINS BARROS FILHO MS009250 RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS008049 CARLOS ROGERIO DA SILVA SP000030 HERMES A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1841 172 Autor: Representante do Ministério Público de Colônia Leopoldina Réu: Diogo Rodrigues Gomes SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público, apresentou denúncia contra DIOGO RODRIGUES GOMES, devidamente qualificado nos autos do presente processo, por crime tipificado no art. 155 § 4º, I do Código Penal, fato ocorrido no d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1361 do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 28 de julho de 2022. Eu, Thayssa Souza Rodrigues, Estagiário(a), digitei-o e eu, Christiane Malveira Guimarães Raszl, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Av. Para