Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 CARGO: Escrivão, Classe “D” VALOR: R$ 11.025,37 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2919 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; art. 42, inciso V, da Lei nº 6.839/2006; art. 131, §1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/1994, MARIA DA GLORIA ABRAHAO, mat. 3159051/1, na função de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade do Estado do Pará – UEPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$2.632,61 (dois mil, seiscentos e tri

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  27 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ORGÃO: SEDUC CARGO: PROFESSOR VALOR: R$ 7.419,51 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 3552 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: I- Aposentar, de acordo com o art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/05; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 54-C, incisos I, II e III da Lei Complementar nº. 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 horas a contar da data da publicação do plano de carreira e 1817 Educação Básica; vencimento dos servidores e empregados públicos do magistério. (Redação dada pela Lei Complementar nº 120/2015) III - 02 (dois) representantes de diretores de Unidade Escolar do Ensino Fundamental; (Redação dada pela Lei Complementar nº b) Poderá ser realizado somatório de hor

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 (Redação dada pela Lei Complementar nº 120/2015) 1832 III - 02 (dois) representantes de diretores de Unidade Escolar do Ensino Fundamental; (Redação dada pela Lei Complementar nº b) Poderá ser realizado somatório de horas/curso, com no mínimo 120/2015) 08 (oito) horas de duração. IV - 02 (dois) representantes de professores do Ensino III - Quanto ao tempo de se

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  45 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 inciso IV, da Lei nº 5.539/1989, incluído pela Lei nº 5.773/1993 e art. 2º, caput, da redação originária da Lei nº 5.539/1989; art. 131, §1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/1994 combinado com o art. 8º, § 8º, incisos I a IV da Lei Complementar Federal nº 173/2020, incluídos pela Lei Complementar Federal nº 191/2022, MARIA MIQUILINA DA SILVA VENTURA, mat. nº 5173280/1, na função de Agente de Saúde, pertencente

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.111  37 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 vos legais, resolve: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005 e pela Lei Complementar nº 142/2021; art. 131, §1º,

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 7.934,87 (sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado: Vencimento Base Decisão Judicial SISPEMB – 12% Gratificação de Risco de Vida – 50% Gratificação pela Escolaridade – 80% Adicional por Tempo de Serviço – 50%  Total de Proventos 2.053,54 246,42 1.149,98 1.839,97 2.644,96 7.934,87 II – Esta

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.040  19 Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$10.295,24 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme abaixo discriminado: Vencimento Base – 200h Aulas Suplementares – 48h Gratificação de Magistério – VPNI Gratificação Progressiva – 50% Adicional por Tempo de Serviço – 50% Total de Proventos 4.022,20 965,33 279,96 2.011,10 3.016,65 10.295,24 II – Esta Portaria

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  11 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC CARGO: Investigador VALOR: R$ 9.137,99 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2655 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02 com redação dada pela Lei Compleme