Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 383 Urbano; Agravante: Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Advogado: Paulo Henrique Patrezze Rodrigues (OAB: 288841/SP); Advogada: Paola Pandochi Pugina (OAB: 459535/SP); Agravado: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Paulo Borges Bessa (OAB: 298350/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 541 3006997-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segura

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Fidélis ou a quem seu honroso cargo estiver exercendo, 5466 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação O/A MM. Juiz(a) MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, FAZ SABER que por este Juízo se processa a execução nos autos da ação acima referenciad

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 486 Intimado(s)/Citado(s): do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na - MUNICIPIO DE SAO FIDELIS certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, para convolar a modalidade resc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1186 DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1008320-67.2017.8.26.0053/08; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP);

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - CONFIAR SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR 776 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré para, no mérito, ACOLHÊ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO -LOS, sanando a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 c) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; V-depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2526 prazo legal. - Advs: Adriano dos Santos (OAB: 283484/SP) - Humberto Valentim de Sousa (OAB: 346695/SP) - Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Thomas Neves Beltrame (OAB: 409441/SP) - Alexandre Botelho dos Santos (OAB: 320764/SP) - Alexandre Garcia D´aurea (OAB: 167596/SP) - 2º andar - sala 23 Processam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 765 2300652-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1016167-62.2013.8.26.0053; Assunto: Desapr

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7614 PEDRO JOSE ROCHA E SILVA SP 2592 PEDRO LUIZ DE SAMPAIO MOREIRA SP 6631 PEDRO LUIZ FREITAS GOUVEA SP 221 PEDRO MASCARENHAS GUZELLA SP 7310 PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA SP 5489 PEDRO NETO LOPES DE SOUSA SP 1979 PEDRO OLIVEIRA MATHIAS SP 7441 PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO SP 9185 PEDRO PAULO DE ARAUJO SILVA SP 6154 PEDRO PAULO DE MELO REIS NETO SP 3346 PEDRO PAULO GADI SOARES SP 6858 PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR SP 1144 PEDRO PRAZERES DE ASSIS JUNIOR