Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 749 Processo: 0668593-46.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 3ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM) Advogada: Dinah Amazonas de Oliveira (OAB: 4667/AM) Recorrida: Stephanie de Souza Campos Advogado: Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM) Relator

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2598 IMPROCEDÊNCIA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 132 Apelante: Elder Caballero da Silva Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Lahys Grespan Gomes (OAB: 21657/MS) Apelado: Elder Caballero da Silva Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Lahys Grespan Gomes (OAB: 21657/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2272 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 155713/RJ) - Pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2338 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2692 DE REGISTRO DO CONTRATO, É POSSÍVEL SUA COBRANÇA, POIS O SERVIÇO FOI PRESTADO CONFORME SE EXTRAI DO DOCUMENTO DE FLS. 12 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2882 Nº 1010441-13.2020.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Helena Matsuda - Recorrido: Banco Itaucard S.A. - Recorrido: Travelconcept Viagens e Turismo Ltda (Logitravel) - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem co

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 66 DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. FALHA NO SISTEMA DO DETRAN/CE. EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO, SISTEMA DA AUTARQUIA NÃO RECONHECERA A RESPECTIVA BAIXA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DOS APELANTES. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALHA NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2329 andar - sala 805 Nº 1000280-89.2020.8.26.0474/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargante: João Vitor Nascimento Transporte e Turismo Eireli - Embargado: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Magistrado(a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sessão: 28 de abr