Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 211/2017 Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Vespasiano-MG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar Estadual n.º 65 de 2003, e tendo em vista a continuidade e eficiência dos serviços, em conformidade com a respectiva coordenadoria e anuência dos interessados; R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3888.1301.2014, assim como na Nota Jurídica n.º 1902/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas VIAÇÃO SAMMER LTDA. e EXPRESSO DINIZ LTDA., mantendo, em sua inteireza, a decisão da Comissão de Licitação de inabilitá-las do certame. P.R.I. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reassentamento de ocupantes de áreas de risco, objetivando a complementação da implantação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, no trecho entre o viaduto do Barreiro e Av. Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais. 30/04/2014: PARTES: DEOP-MG e Engerais Construções e Instalações Ltda. Instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIAN CARLOS VELOSO 74 78 1296219 CAD PM VICENTE PAULO FERNANDES RODRIGUES 75 79 1651439 CAD PM LUCAS REZENDE CARDOSO 76 80 1275205 CAD PM DOUGLAS RAMOS DE SOUZA 2. Candidatas femininas. CLAS. NR GRAD. NOME 1 1341361 CAD PM GISELE GERALDA FELICIANO COUTO 2 1578681 CAD PM THAIS DE CASTRO MARTINS 3 1651413 CAD PM NATHALIA DE FREITAS MONTEIRO 4 1312644CAD PM EDILAINE RENATA DE SOUZA SOARES 5 1651454 CAD PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 612, 617, 622, 625, 627, 628, 630, 631, 632, 633, 634, 638, 639, 651, 653, 655, 669, 675 e 684 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados; 1.8 - Os lotes de números 36, 43, 77, 183, 192, 211, 217, 224, 231, 235, 249, 251, 252, 257, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 307, 325, 391, 406, 409, 429, 432, 439, 445, 455, 464, 470, 473, 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo circular, a promover a sua transferência obedecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97); 9.5 - O Arrematante é responsável pela utilização e destino final dos bens objetos deste leilão e demais resíduos gerados, e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26 27 28 29 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 1.367.291-0 1.367.386-8 1.367.298-5 1.337.900-3 1.367.604-4 1.076.987-5 753.148-6 THAIS CRISTINA PEREIRA LEMOS THIAGO BRITO BARBETO DE OLIVEIRA THIAGO MALVEIRA DO NASCIMENTO WILMA MARIA LAGE DE ANDRADE I I I I B B B B ANEXO IV Carreira de Gestor Governamental – GGOV Situação Anterior NOME Nível Grau BERNARDO BARACHO PIRES ARAUJO I B CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016. 3 - Cláusula Terc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro.Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Marcos Zacarias Campos de Moura. Data de assinatura: 20/11/2014. Extrato do Contrato nº 927/2014 Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E Empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 13/01/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.007/10. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implanta