Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0041372-92.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HAROLDO GONZAGA DE FARIAS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDE

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 45) – Agravo Interno N° 0802815-50.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Biosev S/A. Advogado(a): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB/ PE 23.289) e outros. Agravado(s): Maria

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A interposição no prazo estipulado em lei é uma das condições de admissibilidade do recurso, cuja inobservância obsta o respectivo conheciment

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805184.84.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - RECORRIDO: ANTONIO MARILSON FIDELES MAIA - ADVOGADO (A): CLAUDETH ALVES DE FRANCA - PB24848-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES68

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação Cível N° 0800416-87.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Paulo de Tácio Cardoso da Silva. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Itaucard S