Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 14078 sentença judicial ou acordo homologado judicialmente passaram a VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA – SÃO PAULO ser devidas a partir da data de prestação do serviço, considerando- TERMO DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO se como marco de incidência do novo dispositivo de lei o dia PROCESSO Nº 0011576-50.2018.5.15.0152 05/03/2009, em atenção aos princípios da a

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 10614 detrimento do restante, olvidando-se que a análise deve ser feita Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) pela totalidade da prova produzida. Ciente. Ademais, o artigo 371 do novo CPC confere ao juiz plena liberdade Sessão realizada em 07 de dezembro de 2021. de convencimento. Assim, estão presentes no caso proposto todos aqueles elemen

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Excluo, também, a petição de embargos de declaração, de ID 14083 - BIOFARMA MANIPULACAO EIRELI - ME - LAURO HENRIQUE PIRES - ME 1a67836. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 28 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO LUCIANE CRISTINA MURARO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011269-28.2020.5.15.0152 JOHNY GUITAR DE FARIAS MODESTO ADVOGADO LETICIA GAROFAL

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 14074 convertida na Lei nº 11.941/2009, que modificou o art.43 da Lei nº JUSTIÇA DO TRABALHO 8.212/1991, as contribuições sociais apuradas em virtude de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO sentença judicial ou acordo homologado judicialmente passaram a VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA – SÃO PAULO ser devidas a partir da data de prestação do servi�

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 10612 GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011576-50.2018.5.15.0152 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE BIOFARMA MANIPULACAO EIRELI ME ADVOGADO ADRIANA SUELI BERGAMASCHI(OAB: 337743/SP) RECORRENTE LAURO HENRIQUE PIRES - ME ADVOGADO ADRIANA SUELI BERGAMASCHI(OAB: 337743/SP) RECORRIDO PAULO MAXIMO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4010 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8003428-49.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: L. B. M. Advogado: Ananda Frois Duarte (OAB:BA55772) Requerente: C. L. C. L. B. M. Advogado: Ananda Frois Duarte (OAB:BA55772) Deci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1838 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8015037-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Maximo Dos Santos Filho Advogado: Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663) Reu: Dmcard Cartoes De Credito S.a. Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB:SP

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) MATHEUS MONIZ SURACCI RÉU ADVOGADO PERITO 7930 proferido nos autos. DESPACHO Apresente o autor concordância expressa ao acordo juntado pela ré, no prazo de 05 dias. Após, concluso para deliberações, em conjun

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3139 FABIANO DE ARAGAO VEIGA Processo Nº ATSum-0000894-13.2020.5.05.0421 RECLAMANTE ALBENE MARCLEIDE MOURA RIBEIRO ADVOGADO PRISCILA SOUZA CERQUEIRA DOS SANTOS(OAB: 44804/BA) ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA)

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 10986 As custas foram recolhidas de forma errônea. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MAXIMO DOS SANTOS FILHO Deverá, em até 5 dias, comprovar seu recolhimento em guia própria, bem como apresentar conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO número da agência SEM dv, número do banco C