Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00162 Processo: 0037794-63.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 009931PB ZILEIDA DE V. BARROS. INTERESSADO: AGUA METAIS LTDA ADVOGADO: 116355MG ROBERTA PAES LEME BOUSAS. Sentenca: Processo extinto. Art.485, parágrafo 1º, CPC/2015. Custas pagas. Sem condenação em honorários. 0

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Jacymone Pires Rabelo Pessoa da Costa e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANH�

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação Cível nº 0867726-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 6º Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jacymone Pires Rabelo Pessoa da Costa e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1º Apelado(s): Estado da Para

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 haver valor a ser complementado a indenizacao feita administrativamente pela Promovida. condeno o promovente nas custas processuais e honorarios advocaticios... 00275 Processo: 0021616-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO,016488PBGABRIEL HONORATO DE CARVALHO. R