Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 4 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2019 Institui grupo de trabalho destinado à realização da 14ª etapa do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Conselho Nacional de Justiça, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; ____________________________________

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidênc

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.10.20 29056 18:06:40 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.30

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 120/2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a expedição de Ofício endereçado ao Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, em re

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 14 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4725051 Maria Agricelia de Araujo Marques 01/08/2022 30/08/2022 2021/2022 ______________________________________________________________________________________________________________________ 4686691 Maria Goretti Be

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 87/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2018172329 4764081 Valdilene Alves Ribeiro de Araujo 04/09/2018 03/10/2018 2016/2017 ________

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 6 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA DIGEP Nº 130/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 2019175219 711241 Neilton Cesar Sarmento 20/11/2019 19/12/2019 2017/2018 ____________________

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 4 PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022037741 - Angela Paula Nunes Ferreira; 2022022951 - Artemisia Fragoso de Figueiredo; 2022014778 - Caio Marcio Melo Patricio; 2022037104 - Clarissa Freire Trigueiro; 2022041824 Celinalda Sousa Bezerra; 2021131551 - Eli Brandao da Silva Junior; 2022035537 - Emiliano Araujo Abel de Medeiros; 2022014698 - Gil R

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA.” HABEAS CORPUS Nº 0000883-89.2019.815.0000. IMPETRANTE: BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB Nº 20.725).