5.872 Conclusão de Pesquisa paulo cesar quaranta - em: 23/05/2025
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1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 066-15-00, 8ª Desembargadora do Trabalho Turma, DJ-04/04/08). Vice-Presidente Judicial 77 Inviável, por consequência, o apelo, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE PC
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS FABIO GRASSELLI HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) ROSALINA BARROS DE OLIVEIRA PAULO CESAR QUARANTA(OAB: 332714/SP) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) ROSALINA
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 452 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Processo Nº ROT-0010465-02.2020.5.15.0042 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE GISLEY MARIA FIGUEIREDO ADVOGADO RONALDO APARECIDO CALDEIRA(OAB: 175974/SP) ADVOGADO PAULO CESAR QUARANTA(OAB: 332714/SP) ADVOGADO VINICIUS MICHIELETO(OAB: 178114/SP) RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2684 nº 9.099/95. Intime-a ainda de que poderá comparecer à audiência desacompanhada de advogado. Int. Prov.. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP) Processo 0005293-23.2014.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Centro Educaciona
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2302 Código de Processo Civil, regra possibilitando a penhora parcial sobre as verbas previstas em seu inciso IV, porém referido dispositivo legal foi vetado, por contrariedade ao interesse público. Assim sendo, intime-se a empresa exequente através de seu advogado, via imprensa oficial, para apresentar manif
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- RECORRENTE ADVOGADO 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290ADVOGADO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-11406- ADVOGADO 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-1128340.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/0
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 11419 Renê Jean Marchi Filho Juiz Titular de Vara do Trabalho PROCESSO: 0000628-62.2012.5.15.0054 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO ACUCAR DA ALIMENTACAO E AFINS DE SERTAOZINHO E REGIAO RÉU: FRIPON FRIGORIFICO PONTAL LTDA e outros Despacho Processo Nº RTOrd-0000628-62.2012.5.15.0054 AUTOR SINDIC
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 121 Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. A questão relativa ao não acolhimento da diferença salarial foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucional e legais invocados. Inci
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1813 gratuita; anote-se. Cite-se a autarquia, nos termos e com as advertências legais. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP) Processo 4002035-63.2013.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - THERMIX TRATAMENTO TÉRMICO LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO/SP -
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO KARY ALINE ROSA PONTAL - EPP PAULO CESAR QUARANTA(OAB: 332714/SP) 19218 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b683eaa proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - JOHNNY WESLEY ROSA - ME - KARY ALINE ROSA PONTAL - EPP (servindo de ofício) Tendo em vista o teor do ofício encaminhado pelo INSS (Id 968d147), certific