CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 221 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088) Reu: Eduardo Azevedo Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Eduardo Azevedo Da Silva Advogado: Sizino Oliveira Da Silva (OAB:BA39093) Testemunha: Alecia Pereira De Azevedo Testemunha: Mariselma Dos Santos Pereira Testemunha: Ailton Oliveira Araújo Testemunha: Juscinelia Mer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000073-95.2009.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Abimael De Oliveira Rios Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Adailton Lopes Da Luz Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Advogado: Tarci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 325 Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496, §3º, III, do CPC. Publique-s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Ana Paula Borges Rios Matos Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Ana Verena Borges Rios Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Anailza Carneiro Dos Santos Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Andreia Peixoto Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Andreia Si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 344 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000719-46.2021.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088) Reu: Eduardo Azevedo Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Eduard

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000719-46.2021.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088) Reu: Eduardo Azevedo D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 304 Inclua-se em pauta de audiências de conciliação advertindo-se, desde logo, que o não comparecimento da parte autora implica na extinção do processo. Saliente-se, outrossim, que a ausência do réu à audiência faz surgir a presunção de veracidade dos fatos alegados na Inicial, consoante se infere dos artigos 20 e 51, inciso I da Lei nº 9099/95. Intime-se. Cap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088-A) Apelante: Eduardo Azevedo Da Silva Advogado: Sizino Oliveira Da Silva (OAB:BA39093-A) Terceiro Interessado: Alecia Pereira De Azevedo Terceiro Interessado: Mariselma Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Ailton Oliveira Araújo Terceiro Interessado: Jusci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 278 zão. O Ministério Público, certamente, usará as declarações que colheu, sem o crivo do contraditório, juntadas ao processo. A plenitude de defesa, portanto, restou depreciada, quando deveria estar em primeiro lugar.De outra banda, dispõe o artigo 473 - § 3º, do CPP, que: \...As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 110 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ATO ORDINATÓRIO 0000213-51.2017.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Testemunha: Izaulino Neto Barbosa Mascarenhas Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Terceiro Interessado: Rosanete Oliveira De Araujo Terceiro Interessado: Mar