Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 1059 determinado em decisão proferida às fls. 41/42, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de 5.000,00, para o caso de descumprimento da obrigação, devida a partir da certificação nestes autos do escoamento do prazo indicado no parágrafo anterior sem cumprimento da obrigação. Transcorrendo o prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1261.12782107-4.308-0001-3190-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 450.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-1.059-0001-4440-1-71.1 99.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-3390-0-92.1 20.799.945,66 TOTAL DA ANULAÇÃO 32.777.403,54 21 1572035 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 35 137033-7 DIOGO THOMAS TELES CRUZ 95 143654-2 JOAO HEBERT ROQUE DA ROCHA 155 156009-3 WASHINGTON JUNIO AMARAL 36 139406-3 DOUGLAS GUSMAO NASCIMENTO 96 169307-6 JOAO OTAVIO MELO MIRANDA 156 169431-4 WASHINGTON VIANA DA SILVA 37 169276-3 DOUGLAS RAMON PIMENTEL 97 140623-0 JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA 157 154664-7 WILLIAN SILVANO ALVES* 38 138325-6 DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA 98 169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPC-2091 L027805311 683-12 Para Automoveis Ltda OOZ-8746 L030420364 745-50 Para Automoveis Ltda OOZ-8746 L030419343 745-50 Parati Petroleo Sa 85,13 HDI-3585 A028567585 570-30 Paratitur Transportes Ltda HGY-7600 L027849976 683-12 Paredao Comercio De Tintas Ltda HOF-0052 A028594215 672-61 Paroquia Sagrada F ouro Branco OWN-1307 L030417550 745-50 Pasqual Goncalves Cardoso KOJ-3764 L030421319 746-30 Patricia Adri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Patricia Maria De Andrade GVK-9688 A028666267 518-52 Patricia Pereira Lopes JLM-0567 L030421007 745-50 Patricia Serrano Lopes De Farias HJY-4585 A028610892 672-61 Paula Adriana De Andrade BUJ-4063 A028605289 518-51 Paula Ramos Figueiredo GOH-1819 A028588425 660-20 Paula Ramos Figueiredo GOH-1819 A028588423 734-00 Paula Ramos Figueiredo GOH-1819 A028588424 676-92 Paula Ramos Figueiredo GOH-1819 A028588422 518-52 Paula Ramos Figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Osmar Silva Dos Santos HFZ-1416 A028452964 664-50 Osmar Vitor Goncalves HJQ-4437 A028524341 596-70 Osorio Jose Fernandes OLY-5255 L030284818 746-30 Osper Transportes E Logistica Ltda GXM-5940 L027782530 683-12 Osper Transportes E Logistica Ltda GXM-5970 A028426168 672-61 Osvair Soares De Sa Me HRO-8638 A028441862 518-51 Osvaldete Celestino De Souza HNG-2675 A028537856 661-02 Osvaldino Domingos Santana HLY-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 46/2017 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge/ companheira. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando o disposto no art. 4º da Deliberação nº17/2005 e tendo em vista o interesse público e a continuidade do serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 257/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156, leia-se: ... correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Placa: LVR4029 Chassi: 9BD15822524310823 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil / Placa: LVZ1684 Chassi: 9C2HA07002R026247 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2002 Prop.: Maria Alice Pereira Santos / Placa: LWX1901 Chassi: 9BD146000L3650110 Marca/Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1990 Prop.: Mauricio Jose LucasCifra Sa Cred Finac E Invest / Placa: LXM5342 Chassi: 9BWZZZ377TT017496 Marca/Modelo: VW/GO