10.007 Conclusão de Pesquisa paternidade post mortem - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1557 PROCESSO: 8000895-03.2018.8.05.0154 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade “Post Mortem”, ajuizada por S.OA. (representada processualmente por sua genitora). Compulsando os autos, observa-se que a petição inicial foi protocolada com documentos e procuração. Vieram os autos conclusos.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 42 JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8000156-57.2021.8.05.0014 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR REU: TATIANE NEVES GOES Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) Procurador(a), acerca da manifestação da certidão do Oficial de Justiça, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1151 Advogado(s): CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (OAB:BA22914-A) AGRAVADO: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogado(s): ANA LUZIA DORIA VELANES (OAB:BA17424-A), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717-A) DESPACHO Em observância a nova sistemática processual dada pela Lei nº 13.105/15 – CPC, atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art.9º) e da n�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM COM PEDIDO DE RESERVA DE BENS. A ação de investigação de paternidade, post mortem, dirigida contra o espólio, deve ter curso no juízo do inventário. Incidência do art. 48 do NCPC. CONFLITO IMPROCEDENTE. UNÂNIME. (Conflito de Competência Nº 70069275345, Oitava Câmara Cível, Tribunal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3954 MOACIR NUNES DO NASCIMENTO Advogado, OAB/PA 7491 Processo: 0005545-89.2018.814.0055 Requerente: REINALDO BARROS TEIXEIRA Requerido: BV FINANCEIRA S/A Advogado:GUILHERME FERREIRA PIGNANELI OAB/PA 28178-A Intimação. Fica vossa senhoria intimado para alegações finais, no prazo de dez dias, em forma de memoriais. Nataniely Santa Brígida, Diretora de secretaria EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Pro
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1984 condições. Enfaticamente, a parte autora não se atentou para tal ônus, e essa conclusão emerge claramente de sua inércia quanto ao contido no despacho de fls.99. Ora, o processo não pode ser eternizado ao mero crivo da parte, devendo transcorrer normalmente em todos os seus termos até o pronunciamento
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1367 de propagação do vírus, devendo, neste caso, a aludida decisão sofrer modificação. Como ponderou a I. Representante do Ministério Público às fls. 160, a situação de anormalidade sanitária por que a sociedade em geral passa faz com que também, sejam tomadas medidas excepcionais em relação ao conv
Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 533 Processo 0800624-40.2018.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Mato Grosso do Sul - SICREDI Pantanal MS ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS) Intimação da parte exequente da decisão, fls. 174-176. Processo 0800845-57.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2248 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade “Post Mortem”, ajuizada por Igor dos Santos. Compulsando os autos, observa-se que a petição inicial foi protocolada com documentos e procuração. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Face a pretensão deduzida na petição inicial, é forçoso esclarecer que a jurisprudência majorit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 877 processuais e honorários advocatícios, estes últimos que, com fulcro no artigo 20, § 4º do CPC, que arbitro em R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), ou seja, um salário mínimo vigente.Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo para cumprimento e devolução é 30 (trinta) dias.Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Pre