Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO RERRATIFICAÇÃO - EDITAL 004/2014. PRÊMIO FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO DE ESTÍMULO ÀS ARTES CÊNICAS 2014 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, torna pública a rerratificação do Edital de concurso para o Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 estruturas de cimento ou gesso - Pimenta/MG - PA/N° 20724/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 24/09/2018. *Aloísio de Souza Veloso/Agro-pecuária Avimais - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura - São José da Varginha/MG - PA/N° 18941/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Indústria e Comércio de Cal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1046438-6 0377250-6 1163675-0 1046137-4 1046432-9 1046056-6 1045664-8 0373256-7 1045893-3 1046321-4 1045970-9 1045795-0 1046611-8 1047072-2 1046453-5 1045849-5 1046725-6 1046229-9 1045840-4 1046776-9 1046637-3 1045742-2 0942443-3 1045668-9 1046662-1 1045656-4 1045922-0 1045642-4 1250981-6 1046507-8 1045707-5 1046359-4 1045728-1 1046293-5 1250984-0 1045999-8 Kátia Sandra Oliveira Aquino Kátia Vanessa Pires Leandro de Freitas Teles L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação: Ligas de Alumínio S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG – PA/Nº 50/1979/006/2014 - Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo minerais - Nova Lima/MG - PA/Nº. 00089/1985/048/2012 - Classe 5. DEFERIDO. 6.9 Minerinvest Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº. 13977/2010/002/2012 - Classe 6. DEFERIDO. 6.10 Água Mineral Viva Ltda. - Extração de água mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Areia e Argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº07091/2005/002/2014. Classe 1. Validade: 25/09/2018. *Cerâmica Pássaro Verde Ltda. Me - Extração de areia para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 830.778/2013, Areia e Argila - Papagaios/MG - PA/Nº16588/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 01/10/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos XIV. Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá - AEARSI Av. BPS, 1303, Bloco 08 - Térreo - Instituto de Recursos Naturais UNIFEI - Pinheirinho - Itajubá CNPJ: 02.304.013/0001-80 XV. Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Rua Costa Pinto, 258 - Vila Paris - Belo Horizonte CNPJ: 20.473.625/0001-88 XVI. Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ Avenida Anselmo Alves dos Santos, 118 sl 04 - Sant