Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 984 cognitiva a decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Processo Nº ATOrd-0001172-08.2010.5.07.0001 RECLAMANTE MARIA MONICA DE VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO CIBELE GOMES EUFRASIO(OAB: 21142/CE) RECLAMADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE) ADVOGADO RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB: 16625/D

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 413 a incidência da parcela CTVA na base de cálculo das VP-GIPS que, de forma inexplicável, não foi transcrita no Acórdão embargado. Avalia, de toda sorte, que a parte da decisão que foi transcrita já evidencia a contradição. Cita o fragmento da Decisão turmária em que sustenta que não foi deferida a incidência da parcela CTVA na base de cálculo das VP-GIPS. Ent

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 983 liquidação, consoante os termos da coisa julgada. digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada CARVALHO Ministro Relator" através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Em sede de embargos declaratórios, a referida tu Turma assim digitando o númerodo documento que se encontr

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6483 anos pela Reclamante no Adicional de Incorporação,nos moldes da UBERLANDIA/MG, 18 de julho de 2022. RH 151. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sem razão. Asentença foi claraao analisar amatéria apontada nos presentes embargos, de forma detalhada, e devidamente Processo Nº ATOrd-0010369-64.2022.5.03.0134 AUTOR CRISTIANE OTONI VIEIRA CABRAL R

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 17735 VOTO RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. DA INCORPORAÇÃO DA PARCELA 'CTVA' NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO - natureza salarial Inconformada com a r. sentença de fls. 2112/2115, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista, cujo relatório adoto, - preservação do princípio da estabilidade fina

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1270 10% da condenação. Havendo parcelas recebidas pela parte em contracheque em razão do comando decisório, estas deverão também integrar a base de cálculo dos honorários advocatícios a fim de refletir a condenação, todavia, limitando-se a 12 meses após Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de o trânsito em julgado quanto às parcelas vincendas. Recurs

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 465 contrarrazões, assim como o que vem citado nas peças de Trabalho todos os processos em que já houver sido prolatada embargos de declaração, porquanto a decisão traz fundamentos sentença de mérito até a data daquela decisão, que, repita-se, jurídico-legais para ampará-la. Nesses termos, rejeito os embargos ocorreu em 20/2/2013. de declaração. Assim, ando

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Nego seguimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (FUNCEF) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista. No caso, o recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017, de sorte que está sujeito à demonstração de transcendência da ca

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1151 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO n.º 0000227-61.2020.5.10.0009 - ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)) ADMISSIBILIDADE RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST EMBARGANTE: JOSÉ DOS REIS SOUZA ADVOGADO: FABRÍCIO VIEIRA DA COSTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheç

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6485 Caso haja o inconformismo com o julgado, deverá a parte eleger a obscuridade oucontradição constante na decisão proferida, o que via adequada para revisão do julgamento, não valendo os não é o caso dos autos. Embargos de Declaração para tal fim, nos termos do art. 1.022 do Asentença foi claraao analisar amatéria apontada nos CPC. presentes embargos, de f