18 Conclusão de Pesquisa para fins de altera - em: 19/05/2025
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2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 RÉU HOSPITAL SAO LUCAS DE GOVERNADOR VALADARES LTDA José Ferreira Júnior(OAB: 134305/MG) MIGUEL ANGELO PROVETTI(OAB: 59569-B/MG) JOSENIRA PINTO DA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - CARLA APARECIDA BARBOSA 8626 Processo Nº ATOrd-0010287-80.2018.5.03.0099 AUTOR CARLA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA(OAB: 125188/MG) RÉU HOS
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1067 Razões finais por memoriais pelo reclamante, remissivas pela reclamada. DA GRATUIDADE As tentativas de conciliação restaram infrutíferas. Por preenchidos os requisitos contidos na Lei 1060/50, defere-se a É o relatório. gratuidade de justiça, já que consta da inicial declaração feita pelo autor de que não dispõe de meios para custear o processo. FUNDAMENTA
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 285 O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. Processo Nº ATSum-0000778-80.2021.5.22.0006 AUTOR JOSE MARLOS BOAVENTURA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA(OAB: 46541/BA) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARLOS BOAVENTURA DE OLIVEIRA PODER JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EMENTOS TECNICOS PARA ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU. NAO HA MOT IVO RELEVANTE PARA SE LEVAR EM CONTA ALEM DAQUELE CARACTERISTICO DO DELITO EM QUESTAO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO AS ORDINARI AS EM CASOS COMO ESTE. NAO HA QUE SE VALORAR QUANTO A VITIMA, POI S ESTA NADA CONTRIBUIU. AS CONSEQUENCIAS NAO IMPLICAM UM MAIOR DE SVALOR AO FATO, VISTO QUE NAO FOI OCASION
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 16153 seus cálculos, preferencialmente elaborado no PjeCalc (Sistema de Considerando a previsão de retomada das audiências, de forma Cálculo Trabalhista), constando no quadro resumo os valores gradual, nos termos dos regramentos supra; devidos pelas reclamadas individualmente (2ª reclamada Considerando a necessidade de aprendizado e adaptação por subsidiária de
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - FEITOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP 283 294 a 311, dispondo sob o gênero Tutela Provisória, a espécie Tutela de Urgência Antecipada, exigindo como requisitos legais para a sua concessão, a presença da probabilidade do direito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5694 devida a hora noturna reduzida e o adicional noturno, por evidente prorrogação. aumento do desgaste físico e psicológico. No sentir dessa Turma, tal entendimento não afronta as normas Mesmo na hipótese de horários considerados mistos, é devido o constitucionais previstas no incisos XIII e XXVI do art. 7º e do inciso adicional noturno para as horas laboradas e
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 8583 nº 13.467/2017. Portanto, com relação ao tema, fica rejeitado o apelo, ainda que por E, não havendo na petição inicial causa de pedir e, tampouco, fundamento diverso. pedido de pagamento de horas in itinere, nada há a ser apreciado No que respeita aos reajustes salariais, melhor sorte não lhe quanto ao aspecto, já que tal matéria não é objeto do presente
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1635 8.666/93, mas da definição do alcance das normas inscritas nessa parcelas da condenação, inclusive aquelas indenizatórias e Lei, com base na interpretação sistemática. Recurso de revista não punitivas. Isso porque, uma vez constatado que o recorrente deu conhecido. (Processo: RR-111366-82.2016.5.03.0084. Data de causa, ainda que de forma indireta, ao prejuízo patrimonial J